2021
LEI N 2191
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
LEI N 2192
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
LEI N 2193
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Médico Veterinário.
LEI N 2194
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Médico Clínico Geral.
LEI N 2195
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Auxiliar Administrativo.
LEI N 2196
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Pedreiro
LEI N 2197
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Enfermeiro.
LEI N 2198
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Psicólogo.
LEI N 2199
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
LEI N 2200
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Professor de Séries Iniciais – Professor I.
LEI N 2201
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Médico Clínico Geral.
LEI N 2202
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Médico Clínico Geral.
LEI N 2203
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Agente de Combate a Endemias.
LEI N 2204
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Enfermeiro.
LEI N 2205
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Técnico de Enfermagem.
LEI N 2206
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2021.
LEI N 2207
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Professor de Português – Professor II.
LEI N 2208
Inclui nova Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021.
LEI N 2209
Inclui nova Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021.
LEI N 2210
Autoriza o município de Arroio do Padre a distribuir calcário a produtores rurais de seu território.
LEI N 2211
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2021.
LEI N 2212
Inclui nova Ação no Plano Plurianual 2018/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021.
LEI N 2213
Inclui nova Ação no Plano Plurianual 2018/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021.
LEI N 2214
Inclui nova Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021.
LEI N 2215
Inclui nova Ação no Plano Plurianual 2018/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021.
LEI N 2216
Inclui nova Ação no Plano Plurianual 2018/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021.
LEI N 2217
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2021.
LEI N 2218
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021.
LEI N 2219
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021.
LEI N 2220
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021.
LEI N 2221
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021.
LEI N 2222
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021.
LEI N 2223
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Técnico de Enfermagem
LEI N 2224
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
LEI N 2225
Altera a denominação do cargo de Agente de Campo para Fiscal Sanitário e Ambiental e estabelece atribuições correspondentes.
LEI N 2226
Inclui nova Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021.
LEI N 2227
Inclui nova Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021.
LEI N 2228
Inclui nova Ação no Plano Plurianual 2018/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021.
LEI N 2229
Altera o art. 57 da Lei Municipal n° 2.178 de 17 de setembro de 2020, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021.
LEI N 2230
Extingue o cargo de Fiscal Ambiental de quadro de cargos e salários do município de Arroio do Padre.
LEI N 2231
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Médico Clínico Geral.
LEI N 2232
Acresce o §6º ao art. 3º e o inciso IV e os §4º e 5º ao art. 10 da Lei Municipal nº 1.568, de 31 de dezembro de 2014.
LEI N 2233
Altera o artigo 34, caput, incisos I e II da Lei Municipal nº 537 de 25 de outubro de 2006.
LEI N 2234
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2021.
LEI N 2235
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021.
LEI N 2236
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2021.
LEI N 2237
Cria o Conselho Municipal de. Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
LEI N 2238
Autoriza o Município de Arroio do Padre a adquirir. vacinas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19.
LEI N 2239
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021.
LEI N 2240
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021.
LEI N 2241
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2021.
LEI N 2242
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021.
LEI N 2243
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 538 de 25 de outubro de 2006, acrescendo os parágrafos 4º e 5º.
LEI N 2244
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021.
LEI N 2245
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Engenheiro Civil.
LEI N 2246
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Técnico de Enfermagem.
LEI N 2247
Autoriza o município de Arroio do Padre a associar-se a Undime/RS – União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul.
LEI N 2248
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
LEI N 2249
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Professor de Matemática – Professor II.
LEI N 2250
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Atendente de Educação Infantil.
LEI N 2251
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Educador Social.
LEI N 2252
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Auxiliar de Disciplina.
LEI N 2253
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Agente de Serviços Gerais.
LEI N 2254
Autoriza o município a utilizar os veículos contratados para o transporte escolar na distribuição de material escolar.
LEI N 2255
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Atendente de Educação Infantil.
LEI N 2256
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Médico Clínico Geral.
LEI N 2257
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2021.
LEI N 2258
Inclui nova Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021.
LEI N 2267
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2021.
LEI N 2268
Autoriza o Município de Arroio do Padre a adquirir e distribuir aos alunos das escolas municipais, produtos da alimentação escolar.
LEI N 2269
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Enfermeiro.
LEI N 2270
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2021.
LEI N 2271
Autoriza o Município de Arroio do Padre a apoiar e a contribuir com a realização da etapa local do Campeonato Gaúcho Mountain Bike 2021.
LEI N 2273
Inclui nova Ação no Plano Plurianual 20182021, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021
LEI N 2274
Dispõe sobre a criação, implantação e incentivo ao Roteiro Turístico “Belos Caminhos de Arroio do Padre” de desenvolvimento do turismo e atividades afins, no município de Arroio do Padre
LEI N 2275
Inclui nova Ação no Plano Plurianual 20182021, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021
LEI N 2276
Institui o programa “Porteira Adentro” de auxilio incentivo a propriedades rurais do município de Arroio do Padre e dispõe sobre as regras de seu funcionamento
LEI N 2277
Inclui nova Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021
LEI N 2278
Autoriza o Município de Arroio do Padre a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da SAAM – Secretaria de Articulação E Apoio aos Municípios, para implementação do Programa Pavimenta.
LEI N 2279
Inclui nova Ação no Plano Plurianual 2018/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021.
LEI N 2280
Dispõe sobre o Programa “Terra e Produção” de apoio a conservação e melhorias do solo e análise foliar de plantas das propriedades rurais do município de Arroio do Padre.
LEI N 2281
Autoriza o Município de Arroio do Padre a complementar em caráter excepcional com recursos próprios, serviços de retroescavadeira a serem prestados a produtores locais.
LEI N 2282
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
LEI N 2283
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Professor de Séries Iniciais – Professor I.
LEI N 2284
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Orientador Educacional.
LEI N 2285
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Professor de Matemática – Professor II.
LEI N 2286
Autoriza o Município de Arroio do Padre a celebrar convênio com o Município de São Sebastião do Caí
LEI N 2287
Inclui nova Ação no Plano Plurianual 20182021, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021
LEI N 2288
Inclui nova Ação no Plano Plurianual 20182021, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021
LEI N 2289
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Pedreiro
LEI N 2290
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Agente de Serviços Gerais
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