2021
LEI 2291
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Médico Clínico Geral.
LEI 2292
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021.
LEI 2293
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Pedreiro.
LEI 2294
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Agente Administrativo.
LEI 2295
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Atendente de Educação Infantil.
LEI 2296
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2021.
LEI 2297
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Professor de Inglês – Professor II.
LEI 2298
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
LEI 2299
Inclui nova Ação no Plano Plurianual 2018/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021.
LEI 2300
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Fisioterapeuta.
LEI 2301
Revoga a Lei Municipal nº 2.129, de 14 de abril de 2020, dispõe sobre o retorno de servidores públicos municipais as suas funções presenciais e dá outras providências.
LEI 2302
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021.
LEI N 2304
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMUDEC e Fundo Municipal de Defesa Civil
LEI N 2307
Autoriza o Município a contratar servidor para o cargo de Professor de Séries Iniciais – Professor I
LEI N 2311
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arroio do Padre para o exercício financeiro de 2022
LEI N 2312
Autoriza o Município de Arroio do Padre, a contratar para o cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos
LEI N 2313
Autoriza o Município de Arroio do Padre, a contratar para o cargo de Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Ações do documento