2025
Decreto legislativo 36-2025 - Ponto facultativo
Declara ponto facultativo, no âmbito do legislativo, nos dias 03 e 04 de março de 2025.
Decreto legislativo 37-2025 - Ponto facultativo - Aniversário do município
Declara ponto facultativo, no âmbito do legislativo, excepcionalmente neste ano, no dia 14 de abril de 2025.
Decreto legislativo 38-2025 - Ponto facultativo - Quinta feira Santa
Declara ponto facultativo, no âmbito do legislativo, no dia 17 de abril de 2025 “Quinta-Feira Santa”, a partir das 12 (doze) horas.
Decreto legislativo 40-2025 - Ponto facultativo - Dia do Colono
Declara ponto facultativo, no âmbito do Legislativo, no dia 25 de julho de 2025 “Dia do Colono”.
Decreto legislativo 41-2025 - Ponto facultativo e feriado da Reforma
Declara ponto facultativo, no âmbito do Legislativo, no dia 30 de outubro de 2025 “Dia do Servidor Público”.
Decreto legislativo 42-2025 - Ponto facultativo - 24 e 26 de Dezembro
Declara ponto facultativo, no âmbito do Legislativo, nos dias 24(quarta-feira) e 26(sexta-feira) de dezembro de 2025, a partir das 12 (doze) horas.
Decreto legislativo 43-2025 - Ponto facultativo - 31 de dezembro
Declara ponto facultativo, no âmbito do Legislativo, nos dias 31(quarta-feira), a partir das 12 (doze) horas.
Decreto legislativo 44-2025 - TURNO UNICO
Decreta o Turno Único no âmbito Legislativo, a contar de 02 de janeiro de 2026.
Ações do documento