2025
Projeto de Lei 01-2025
Dispõe sobre o planejamento familiar no Município de Arroio do Padre e da outras providências.
Projeto de Lei 02-2025
Dispõe sobre a concessão de auxílio transporte aos servidores da Câmara M. de Arroio do Padre
Projeto de Lei 03-2025
Declara a fumicultura como atividade de relevante interesse econômico, social e cultural no âmbito do Município e outras Províncias.
Projeto de Lei 04-2025
Reconhece a Língua Pomerana como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Arroio do Padre, institui o ensino voluntário e complementar da Língua Pomerana nas escolas municipais, cria.
Projeto de Lei 05-2025
Reconhece oficialmente a Comunidade da Colônia Cerrito, no município de Arroio do Padre, como Patrimônio Histórico-Cultural e dá outras providências.”
Projeto de Lei 06-2025
Padronizar e organizar o acondicionamento de resíduos sólidos domiciliares em todo o Município de Arroio do Padre, abrangendo tanto a área urbana quanto a rural e da outras providências.
Ações do documento