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Ata 20/2016 - CCJ
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por claudeti
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última modificação
10/02/2020 13h31
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas da Comissão de Constituição e Justiça
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2016
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Mensagem_26_Projeto_de_Lei_26-2023- Crédito Suplementar - Obras
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por Daniela
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última modificação
23/02/2023 12h02
Localizado em
Processo Legislativo
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Executivo
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2023
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001 - 2025 - Moção de Apoio
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por Michele Hessler Peter
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última modificação
28/10/2025 09h32
Localizado em
Processo Legislativo
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Moções
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Decreto Legislativo 12/2018
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por magna
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última modificação
10/02/2020 14h37
Estabelece a constituição da Comissão da Diplomação “MULHER GUERREIRA” para o ano de 2018.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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2018
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Edital 12/2017
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por magna
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última modificação
10/02/2020 11h50
Apresentação e discussão do Relatório Detalhado do 1º Quadrimestre/2017 conforme Art. 36 da Lei Complementar no 141/2012 (ferramenta eletrônica federal SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão), conforme Art. 12 da Portaria SES no 882/2012 (ferramenta eletrônica estadual Monitoramento da Gestão em Saúde).
Localizado em
Processo Legislativo
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Editais
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2017
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Edital 05/2017
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por magna
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última modificação
10/02/2020 11h50
Apresentação e discussão do Relatório Detalhado do 3º Quadrimestre/2016 conforme Art. 36 da Lei Complementar no 141/2012 (ferramenta eletrônica federal SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão), conforme Art. 12 da Portaria SES no 882/2012 (ferramenta eletrônica estadual Monitoramento da Gestão em Saúde).
Localizado em
Processo Legislativo
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Editais
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2017
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Ata 20 - 16- 06 - 2025 - CCJ
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por GABRIEL BAST
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última modificação
24/06/2025 16h41
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas da Comissão de Constituição e Justiça
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2025
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LEI 2298
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por Luana
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última modificação
30/09/2021 08h48
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Localizado em
Leis
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Leis
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2021
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Redação Final - Projeto de lei 85-2022 - Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2022. ceee.
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por Luana
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última modificação
03/06/2022 08h41
Localizado em
Processo Legislativo
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Redações Finais de Projetos de Leis
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2022
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Lei 532
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por magna
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última modificação
07/02/2020 21h06
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo,a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2006 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis
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2006