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Arquivo Ata 20/2016 - CCJ
por claudeti — última modificação 10/02/2020 13h31
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2016
Arquivo CMU raster image Mensagem_26_Projeto_de_Lei_26-2023- Crédito Suplementar - Obras
por Daniela — última modificação 23/02/2023 12h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2023
Arquivo object code 001 - 2025 - Moção de Apoio
por Michele Hessler Peter — última modificação 28/10/2025 09h32
Localizado em Processo Legislativo / Moções
Arquivo Decreto Legislativo 12/2018
por magna — última modificação 10/02/2020 14h37
Estabelece a constituição da Comissão da Diplomação “MULHER GUERREIRA” para o ano de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos / 2018
Arquivo Edital 12/2017
por magna — última modificação 10/02/2020 11h50
Apresentação e discussão do Relatório Detalhado do 1º Quadrimestre/2017 conforme Art. 36 da Lei Complementar no 141/2012 (ferramenta eletrônica federal SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão), conforme Art. 12 da Portaria SES no 882/2012 (ferramenta eletrônica estadual Monitoramento da Gestão em Saúde).
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2017
Arquivo Edital 05/2017
por magna — última modificação 10/02/2020 11h50
Apresentação e discussão do Relatório Detalhado do 3º Quadrimestre/2016 conforme Art. 36 da Lei Complementar no 141/2012 (ferramenta eletrônica federal SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão), conforme Art. 12 da Portaria SES no 882/2012 (ferramenta eletrônica estadual Monitoramento da Gestão em Saúde).
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2017
Arquivo Ata 20 - 16- 06 - 2025 - CCJ
por GABRIEL BAST — última modificação 24/06/2025 16h41
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2025
Arquivo LEI 2298
por Luana — última modificação 30/09/2021 08h48
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Localizado em Leis / … / Leis / 2021
Arquivo Redação Final - Projeto de lei 85-2022 - Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2022. ceee.
por Luana — última modificação 03/06/2022 08h41
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2022
Arquivo Lei 532
por magna — última modificação 07/02/2020 21h06
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo,a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2006 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
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