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Arquivo Decreto Legislativo 35/2024
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 24/12/2024 12h12
Decreta o Turno Único no âmbito Legislativo, a contar de 06 de janeiro de 2025.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos / 2024
Arquivo chemical/x-ncbi-asn1-binary Decreto legislativo 36-2025 - Ponto facultativo
por Michele Hessler Peter — última modificação 11/04/2025 18h19
Declara ponto facultativo, no âmbito do legislativo, nos dias 03 e 04 de março de 2025.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos / 2025
Arquivo object code Decreto legislativo 37-2025 - Ponto facultativo - Aniversário do município
por Michele Hessler Peter — última modificação 11/04/2025 18h18
Declara ponto facultativo, no âmbito do legislativo, excepcionalmente neste ano, no dia 14 de abril de 2025.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos / 2025
Arquivo Octet Stream Decreto legislativo 38-2025 - Ponto facultativo - Quinta feira Santa
por Michele Hessler Peter — última modificação 16/04/2025 08h26
Declara ponto facultativo, no âmbito do legislativo, no dia 17 de abril de 2025 “Quinta-Feira Santa”, a partir das 12 (doze) horas.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos / 2025
Arquivo object code Decreto legislativo 40-2025 - Ponto facultativo - Dia do Colono
por Michele Hessler Peter — última modificação 22/07/2025 15h49
Declara ponto facultativo, no âmbito do Legislativo, no dia 25 de julho de 2025 “Dia do Colono”.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos / 2025
Arquivo Octet Stream Decreto legislativo 41-2025 - Ponto facultativo e feriado da Reforma
por Michele Hessler Peter — última modificação 28/10/2025 09h47
Declara ponto facultativo, no âmbito do Legislativo, no dia 30 de outubro de 2025 “Dia do Servidor Público”.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos / 2025
Arquivo object code Decreto legislativo 42-2025 - Ponto facultativo - 24 e 26 de Dezembro
por Michele Hessler Peter — última modificação 09/12/2025 11h04
Declara ponto facultativo, no âmbito do Legislativo, nos dias 24(quarta-feira) e 26(sexta-feira) de dezembro de 2025, a partir das 12 (doze) horas.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos / 2025
Arquivo object code Decreto legislativo 43-2025 - Ponto facultativo - 31 de dezembro
por Michele Hessler Peter — última modificação 09/12/2025 11h04
Declara ponto facultativo, no âmbito do Legislativo, nos dias 31(quarta-feira), a partir das 12 (doze) horas.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos / 2025
Arquivo Windows icon Decreto legislativo 44-2025 - TURNO UNICO
por Michele Hessler Peter — última modificação 09/12/2025 11h08
Decreta o Turno Único no âmbito Legislativo, a contar de 02 de janeiro de 2026.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos / 2025
Arquivo Octet Stream Edital 01-2020 - Convocação da Comissão Representativa
por claudeti — última modificação 10/02/2020 11h57
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2020
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