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Termo de Posse - Ilvo Buchweitz
por
Daniela
—
última modificação
18/07/2023 08h52
Localizado em
Processo Legislativo
/
Termos de Posse
/
2022
Decreto Legislativo 30/2023 - Turno Único
por
Angélica Cristiane Alves Born
—
última modificação
14/12/2023 10h55
Decreta o Turno Único no âmbito Legislativo, a contar de 02 de janeiro de 2024.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Decretos Legislativos
/
2023
Decreto Legislativo 27/2023 - Aprova as contas do Executivo Municipal do exercício de 2018
por
Angélica Cristiane Alves Born
—
última modificação
21/11/2023 10h17
Aprova a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal de Arroio do Padre, Senhores Leonir Aldrighi Baschi e Nelson Milech, referente ao exercício de 2018.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Decretos Legislativos
/
2023
Decreto legislativo 44-2025 - TURNO UNICO
por
Michele Hessler Peter
—
última modificação
09/12/2025 11h08
Decreta o Turno Único no âmbito Legislativo, a contar de 02 de janeiro de 2026.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Decretos Legislativos
/
2025
Lei 017
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 19h56
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Arroio do Padre e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2001
Lei 552
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 21h08
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e reduzir dotações orçamentárias no orçamento municipal de 2006 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2006
Redação Final - Projeto de lei 37-2022 - Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2022.
por
Luana
—
última modificação
14/02/2022 11h00
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Redações Finais de Projetos de Leis
/
2022
Termo de formalização da Dispensa de Licitação nº 03/2018
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 18h16
Localizado em
Transparência
/
…
/
2018
/
Processo nº 03/2018 - Dispensa de Licitação nº 03/2018
Decreto Legislativo 28/2023 - Aprova as contas do Executivo Municipal do exercício de 2020
por
Angélica Cristiane Alves Born
—
última modificação
21/11/2023 10h18
Aprova com ressalvas, a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal de Arroio do Padre, Senhores Leonir Aldrighi Baschi e Nelson Milech, referente ao exercício de 2020.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Decretos Legislativos
/
2023
termo-formalizacao-disp-licit-23-proc-26-2018
por
angelica
—
última modificação
07/02/2020 18h17
Localizado em
Transparência
/
…
/
Processo nº 26/2018 - Dispensa de Licitação nº 23/2018
/
Termo de formalização da Dispensa de Licitação n° 23/2018
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