Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre

Termo de Posse - Ilvo Buchweitz: por Daniela — última modificação 18/07/2023 08h52
Localizado em Processo Legislativo / Termos de Posse / 2022
Decreto Legislativo 30/2023 - Turno Único: por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 14/12/2023 10h55
Decreta o Turno Único no âmbito Legislativo, a contar de 02 de janeiro de 2024.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos / 2023
Decreto Legislativo 27/2023 - Aprova as contas do Executivo Municipal do exercício de 2018: por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 21/11/2023 10h17
Aprova a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal de Arroio do Padre, Senhores Leonir Aldrighi Baschi e Nelson Milech, referente ao exercício de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos / 2023
Decreto legislativo 44-2025 - TURNO UNICO: por Michele Hessler Peter — última modificação 09/12/2025 11h08
Decreta o Turno Único no âmbito Legislativo, a contar de 02 de janeiro de 2026.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos / 2025
Lei 017: por magna — última modificação 07/02/2020 19h56
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Arroio do Padre e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2001
Lei 552: por magna — última modificação 07/02/2020 21h08
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e reduzir dotações orçamentárias no orçamento municipal de 2006 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Redação Final - Projeto de lei 37-2022 - Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2022.: por Luana — última modificação 14/02/2022 11h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2022
Termo de formalização da Dispensa de Licitação nº 03/2018: por magna — última modificação 07/02/2020 18h16
Localizado em Transparência / … / 2018 / Processo nº 03/2018 - Dispensa de Licitação nº 03/2018
Decreto Legislativo 28/2023 - Aprova as contas do Executivo Municipal do exercício de 2020: por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 21/11/2023 10h18
Aprova com ressalvas, a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal de Arroio do Padre, Senhores Leonir Aldrighi Baschi e Nelson Milech, referente ao exercício de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos / 2023
termo-formalizacao-disp-licit-23-proc-26-2018: por angelica — última modificação 07/02/2020 18h17
Localizado em Transparência / … / Processo nº 26/2018 - Dispensa de Licitação nº 23/2018 / Termo de formalização da Dispensa de Licitação n° 23/2018

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