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Arquivo Projeto de Lei 02-2021 - Educação financeira nas escolas
por Daniela — última modificação 14/07/2021 14h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Legislativo / 2021
Arquivo Portaria 03/2019
por angelica — última modificação 10/02/2020 14h44
Designa o Presidente da Câmara, Gilmar Carlos Schlesener, Gestor do Contrato Administrativo nº 01/2016 da Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2019
Arquivo Portaria 03/2021
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 18/01/2021 13h40
Designa o Presidente da Câmara, Deoclécio Vinston Lerm, Gestor do Contrato Administrativo nº 01/2016 da Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2021
Arquivo Ata 46 CCJ.
por Luana — última modificação 29/12/2021 09h31
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2021
Arquivo chemical/x-mdl-rdfile Portaria 09/2024
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 17/01/2024 09h53
Designa o Assessor Jurídico, Filipe Argoud Dias, Fiscal do Contrato Administrativo, nº 02/2021 da Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2024
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei 117-2021- Contratação Fisioterapeuta
por Luana — última modificação 30/09/2021 08h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2021
Arquivo Lei 1.639
por magna — última modificação 07/02/2020 22h46
Autoriza o Município de Arroio do Padre a manter cooperação técnica com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura e Pecuária, com finalidade de fomentar a produção animal, a defesa sanitária, a zootécnica, a inspeção e a fiscalização de produtos de origem animal.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo LEI 2437
por Luana — última modificação 21/11/2022 11h10
Localizado em Leis / … / Leis / 2022
Arquivo LEI N 2287
por Luana — última modificação 10/09/2021 09h14
Inclui nova Ação no Plano Plurianual 20182021, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021
Localizado em Leis / … / Leis / 2021
Arquivo object code Projeto de Lei 03-2025
por GABRIEL BAST — última modificação 07/11/2025 17h50
Declara a fumicultura como atividade de relevante interesse econômico, social e cultural no âmbito do Município e outras Províncias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Legislativo / 2025
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