2021
Portaria 03/2021
Designa o Presidente da Câmara, Deoclécio Vinston Lerm, Gestor do Contrato Administrativo nº 01/2016 da Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre.
Portaria 04/2021
Designa o Assessor Jurídico Legislativo da Câmara, Filipe Argoud Dias, Fiscal do Contrato Administrativo nº 01/2016 da Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre.
Portaria 05/2021
Designa o Presidente da Câmara, Deoclécio Vinston Lerm, Gestor do Contrato Administrativo nº 02/2017 da Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre.
Portaria 06/2021
Designa o Assessor Jurídico Legislativo da Câmara, Filipe Argoud Dias, Fiscal do Contrato Administrativo nº 02/2017 da Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre.
Portaria 07/2021
Designa o Presidente da Câmara, Deoclécio Vinston Lerm, Gestor do Contrato Administrativo nº 03/2017 da Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre.
Portaria 08/2021
Designa o Assessor Jurídico Legislativo da Câmara, Filipe Argoud Dias, Fiscal do Contrato Administrativo nº 03/2017 da Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre.
Portaria 09/2021
Designa o Presidente da Câmara, Deoclécio Vinston Lerm, Gestor do Contrato Administrativo nº 05/2017 da Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre.
Portaria 10/2021
Designa o Assessor Jurídico Legislativo da Câmara, Filipe Argoud Dias, Fiscal do Contrato Administrativo nº 05/2017 da Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre.
Portaria 11/2021
Designa o Presidente da Câmara, Deoclécio Vinston Lerm, Gestor do Contrato Administrativo nº 01/2019 da Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre.
Portaria 12/2021
Designa o Presidente da Câmara, Deoclécio Vinston Lerm, Gestor do Contrato Administrativo nº 07/2020 da Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre.
Portaria 13/2021
Designa o vereador Adavilson Kuter Timm, como Ouvidor-Geral da Ouvidoria Parlamentar e a vereadora Angélica Behling Wachholz, como Ouvidora-Substituta.
Portaria 15/2021
Designa o Presidente da Câmara, Deoclécio Vinston Lerm, Gestor do Contrato Administrativo nº 01/2021 da Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre.
Portaria 16/2021
Designa a Assessora de Plenário, Claudeti Neitzke Wolter, Fiscal do Contrato Administrativo nº 01/2021 da Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre.
Portaria 17/2021
Estabelece a constituição da Comissão Especial para apreciação de alterações junto a Lei Orgânica Municipal de Arroio do Padre e dá outras providências.
Portaria 18/2021
Exonera do cargo de Assessora de Plenário, Claudeti Neitzke Wolter, a contar de 12 de maio de 2021.
Portaria 19/2021
Nomeia no cargo de Assessora de Plenário, Daniela Beduhn Hartwig, a contar de 12 de maio de 2021.
Portaria 20/2021
Designa a Assessora de Plenário, Daniela Beduhn Hartwig, Fiscal do Contrato Administrativo nº 07/2020 da Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre.
Portaria 21/2021
Designa a Assessora de Plenário, Daniela Beduhn Hartwig, Fiscal do Contrato Administrativo nº 01/2021 da Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre.
Portaria 24/2021
Designa o Presidente da Câmara, Deoclécio Vinston Lerm, Gestor do Contrato Administrativo nº 02/2021 da Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre.
Portaria 25/2021
Designa a Assessora de Plenário, Daniela Beduhn Hartwig, Fiscal do Contrato Administrativo nº 02/2021 da Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre.
Portaria 27/2021
Exonera do cargo de Diretora Legislativa, Angélica Cristiane Alves Born, a contar de 31 de agosto de 2021.
Portaria 28/2021
Nomeia no cargo de Diretora Legislativa, Magna Sabrina Roloff Bohm Hobuss, a contar de 01 de setembro de 2021.
Portaria 29-2021
Exonera a pedido, do cargo de Diretora Legislativa, Magna Sabrina Roloff Bohm Hobuss, a contar de 08 de setembro de 2021.
Portaria 30-2021
Exonera a pedido, do cargo de Assessora de Plenário, Daniela Beduhn Hartwig, a contar de 08 de setembro de 2021.
Portaria 31-2021
Nomeia no cargo de Diretora Legislativa, Daniela Beduhn Hartwig, a contar de 09 de setembro de 2021.
Portaria 32-2021
Nomeia no cargo de Assessora de Plenário, Luana Blank Rattunde, a contar de 09 de setembro de 2021.
Portaria 33-2021
Designar como membros da Comissão de Licitação, a Diretora Legislativa Daniela Beduhn Hartwig, a Assessora de Plenário, Luana Blank Rattunde, e o Assessor Jurídico Legislativo Filipe, Argoud Dias
Portaria 34-2021
Designar a Assessora de Plenário, Luana Blank Rattunde, Fiscal do Contrato Administrativo nº 07/2020 da Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre, que tem por objeto a Contratação de Serviços de Profissional Habilitado ou Empresa Habilitada para realização de exames admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, demissionais e para elaboração do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e do LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho) para a Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre.
Portaria 35-2021
Designar a Assessora de Plenário, Luana Blank Rattunde, Fiscal do Contrato Administrativo nº 01/2021 da Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de mão de obra para limpeza e conservação da sede da Câmara de Vereadores de Arroio do Padre.
Portaria 36-2021
Designar a Assessora de Plenário, Luana Blank Rattunde, Fiscal do Contrato Administrativo nº 02/2021 da Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre, que tem por objeto o fornecimento de CARTÕES ALIMENTAÇÃO, na modalidade CARTÃO MAGNÉTICO, que serão utilizados pelos servidores públicos da CONTRATANTE na aquisição de gêneros alimentícios “in natura” na rede de estabelecimentos comerciais credenciados; em conformidade com o Programa de Alimentação do Trabalhador (“PAT”), criado pela Lei 6.321, de 14 de abril de 1976, e regulamentado pelo Decreto 5, de 14 de janeiro de 1991, e em conformidade com a Lei Municipal n° 1.036, de 23 de junho de 2010, e alterações posteriores, apresentado na forma de um cartão plástico de uso pessoal, exclusivo e intransferível. A taxa de administração deverá ser 0,0% e a empresa contratada deverá ter estabelecimentos cadastrados do município de Arroio do Padre e da cidade de Pelotas/RS.
Portaria 37-2021
Designar como Agente de Contratação, a Diretora Legislativa Daniela Beduhn Hartwig. Designar com Equipe de Apoio a Assessora de Plenário, Luana Blank Rattunde e o Assessor Jurídico Legislativo, Filipe Argoud Dias.
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