2021
Edital 01-2021 - Convocação da Comissão Representativa
- Abertura; - Leitura das mensagens nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12/2021 que entregam os Projetos de Lei do Executivo nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12/2021; - Leitura do Ofício nº 13/2021; - Leitura do Edital 01/2021; - Votação do Regime de Urgência dos Projetos de Lei do Executivo nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11/2021 - Encerramento.
Edital 02-2021 - Sessão extraordinária
Apreciação e Votação dos Projetos de Lei nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 11/2021 do Executivo.
Edital 03-2021 - Audiencia Publica - Proj. , 19, 20 e 21-2020
- PROJETO DE LEI Nº 19, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. Inclui nova Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 20, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. Inclui nova Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 21, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. Autoriza o município de Arroio do Padre a distribuir calcário a produtores rurais de seu território.
Edital 04-2021 - Audiencia Publica - Proj. , 23 ao 30-2020
PROJETO DE LEI Nº 23, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. Inclui nova Ação no Plano Plurianual 2018/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 24, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. Inclui nova Ação no Plano Plurianual 2018/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 25, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. Inclui nova Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 26, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. Inclui nova Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 27, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. Inclui nova Ação no Plano Plurianual 2018/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 28, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. Inclui nova Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 29, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. Inclui nova Ação no Plano Plurianual 2018/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 30, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. Inclui nova Ação no Plano Plurianual 2018/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021.
Edital 05-2021 - Audiência Pública - Relatório das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre do exercício de 2020
- Apresentação e discussão do Relatório de Metas Fiscais do 3º Quadrimestre do exercício de 2020;
Edital 06-2021 - Audiencia Publica - Relatório da Gestão Detalhado do 3° quadrimestre de 2020
- Apresentação e discussão do Relatório Detalhado do 3º Quadrimestre/2020, conforme Art. 36 da Lei Complementar no 141/2012 (ferramenta eletrônica federal SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão) e conforme Art. 12 da Portaria SES no 882/2012 (ferramenta eletrônica estadual Monitoramento da Gestão em Saúde);
Edital 07-2021 - Audiência Pública - Relatório das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do exercício de 2021
- Apresentação e discussão do Relatório de Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do exercício de 2021; - Encerramento.
Edital 08-2021 - Audiência Pública - Relatório da Gestão Detalhado do 1° quadrimestre de 2021
- Apresentação e discussão do Relatório Detalhado do 1º Quadrimestre/2021, conforme Art. 36 da Lei Complementar no 141/2012 (ferramenta eletrônica federal SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão) e conforme Art. 12 da Portaria SES no 882/2012 (ferramenta eletrônica estadual Monitoramento da Gestão em Saúde); - Encerramento.
Edital 09-2021 - Audiência Pública - Proj. 70-2021
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 70, DE 25 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. - Encerramento.
Edital 10-2021 - Audiência Pública - Proj. 73-74-75-76-77-78-79-80 -2021
- Discussão do PROJETO DE LEI Nº 73, DE 08 DE JUNHO DE 2021. Inclui nova Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021. - Discussão do PROJETO DE LEI Nº 74, DE 08 DE JUNHO DE 2021. Inclui nova Ação no Plano Plurianual 2018/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021. - Discussão do PROJETO DE LEI Nº 75, DE 08 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a criação, implantação e incentivo ao Roteiro Turístico “Belos Caminhos de Arroio do Padre” de desenvolvimento do turismo e atividades afins, no município de Arroio do Padre. - Discussão do PROJETO DE LEI Nº 76, DE 08 DE JUNHO DE 2021. Inclui nova Ação no Plano Plurianual 2018/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021. - Discussão do PROJETO DE LEI Nº 77, DE 08 DE JUNHO DE 2021. Institui o programa “Porteira Adentro” de auxílio / incentivo a propriedades rurais municípios de Arroio do Padre e dispõe sobre as regras de seu funcionamento. - Discussão do PROJETO DE LEI Nº 78, DE 08 DE JUNHO DE 2021. Inclui nova Ação no Plano Plurianual 2018/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021. - Discussão do PROJETO DE LEI Nº 79, DE 08 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre o Programa “Terra e Produção” de apoio a conservação e melhorias do solo e análise foliar de plantas das propriedades rurais do município de Arroio do Padre. - Discussão do PROJETO DE LEI Nº 80, DE 08 DE JUNHO DE 2021. Inclui nova Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021. - Encerramento.
Edital 11-2021 - Audiência Pública - Projeto 99-2021
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 99, DE 05 DE AGOSTO DE 2021. Inclui nova Ação no Plano Plurianual 2018/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021.
Edital 12-2021 - Audiência Pública - Projeto 100-2021
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 100, DE 05 DE AGOSTO DE 2021. Inclui nova Ação no Plano Plurianual 2018/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021.
Edital 13-2021 - Audiência Pública - Relatório das metas fiscais
Apresentação e discussão do Relatório de Metas Fiscais do 2º Quadrimestre do exercício de 2021;
Edital 14-2021 - Audiência Pública - Projeto 105-2021
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 105, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
Edital 15-2021 - Audiência Pública - Projeto 115-2021
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 115, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021. Inclui nova Ação no Plano Plurianual 2018/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021.
Edital 16-2021 - Audiência Pública - Relatório de gestão detalhado
Apresentação do Relatório de Gestão detalhado do 2º quadrimestre de 2021, conforme Art. 36 da Lei Complementar no 141/2012 (ferramenta eletrônica federal SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão) e conforme Art. 12 da Portaria SES no 882/2012 (ferramenta eletrônica estadual Monitoramento da Gestão em Saúde);
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