lei 8898 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo 193 bancada DEM
por Daniela — última modificação 08/10/2021 11h07
Localizado em Processo Legislativo / Proposições / 2011
Arquivo object code 325-2021 - Adavilson e Deoclecio
por Daniela — última modificação 15/10/2021 15h46
Localizado em Processo Legislativo / Proposições / 2021
Arquivo Decreto Legislativo 29/2023 - Aprova as contas do Executivo Municipal do exercício de 2021
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 21/11/2023 10h18
Aprova com ressalvas, a prestação de contas do administrador do Executivo Municipal de Arroio do Padre, Senhor Rui Carlos Peter, referente ao exercício de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos / 2023
Arquivo Lei 547
por magna — última modificação 07/02/2020 21h08
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e reduzir dotação orçamentária no Orçamento do Município para 2006 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo ECMAScript program 123 - 2023 - Todos os vereadores
por Luana — última modificação 27/06/2023 08h49
Localizado em Processo Legislativo / Proposições / 2023
Arquivo Termo de Posse - Ilvo Buchweitz
por Daniela — última modificação 18/07/2023 08h52
Localizado em Processo Legislativo / Termos de Posse / 2022
Arquivo Microsoft Word Document Decreto Legislativo 30/2023 - Turno Único
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 14/12/2023 10h55
Decreta o Turno Único no âmbito Legislativo, a contar de 02 de janeiro de 2024.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo 27/2023 - Aprova as contas do Executivo Municipal do exercício de 2018
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 21/11/2023 10h17
Aprova a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal de Arroio do Padre, Senhores Leonir Aldrighi Baschi e Nelson Milech, referente ao exercício de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos / 2023
Arquivo Windows icon Decreto legislativo 44-2025 - TURNO UNICO
por Michele Hessler Peter — última modificação 09/12/2025 11h08
Decreta o Turno Único no âmbito Legislativo, a contar de 02 de janeiro de 2026.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos / 2025
Arquivo Lei 017
por magna — última modificação 07/02/2020 19h56
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Arroio do Padre e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2001
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