lei 8906 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Portaria 08-2023
por Daniela última modificação 04/10/2023 15h59
Concede férias a Assessora de Plenário, Luana Blank Rattunde.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2023
Arquivo Processo de Licitação 20/2017 - Dispensa 18/2017
por magna última modificação 07/02/2020 18h15
Contratação de serviços de mídia, destinada a publicação do Relatório de Gestão Fiscal do 1º semestre de 2017 - por imposição legal - (LRF, Art. 55, § 2º), no dia 30 de julho de 2017, nas medidas de 13 cm de comprimento e 32 cm de altura, sendo a publicação em preto e branco, em jornal de circulação local.
Localizado em Transparência / / Editais de Abertura e de Resultado de Licitações / 2017
Arquivo Edital de Repetição da Carta Convite nº 03/2016
por magna publicado 10/08/2016 última modificação 07/02/2020 18h14
2ª repetição.
Localizado em Transparência / / 2016 / Processo de Licitação 23/2016 - Carta Convite 03/2016
Arquivo object code Projeto de Lei 28/2019 - Processo Administrativo
por claudeti última modificação 10/02/2020 12h01
Localizado em Processo Legislativo / / Executivo / 2019
Arquivo Redação Final - Projeto de lei 12-2023 - cargo de Professor - I.
por Luana última modificação 07/02/2023 15h06
Localizado em Processo Legislativo / / Redações Finais de Projetos de Leis / 2023
Arquivo Portaria 01/2025
por Michele Hessler Peter última modificação 05/06/2025 09h28
Nomeia no cargo de Diretora Legislativa, Michele Hessler Peter a contar de 02 de janeiro de 2025.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2025
Arquivo Portaria 23/2024
por Angélica Cristiane Alves Born última modificação 17/12/2024 10h05
Exonera a pedido do cargo de Assessora de Plenário, Michele Hessler Peter a contar de 31 de dezembro de 2024.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2024
Arquivo Portaria 22/2024
por Angélica Cristiane Alves Born última modificação 17/12/2024 10h05
Exonera a pedido do cargo de Diretora Legislativa, Angélica Cristiane Alves Born a contar de 31 de dezembro de 2024.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2024
Arquivo Troff document Portaria 07/2025
por Michele Hessler Peter última modificação 05/06/2025 09h24
Nomeia no cargo de Assessor de Plenário, Gabriel Bast a contar de 23 de janeiro de 2025.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2025
Arquivo chemical/x-ncbi-asn1-binary Decreto legislativo 36-2025 - Ponto facultativo
por Michele Hessler Peter última modificação 11/04/2025 18h19
Declara ponto facultativo, no âmbito do legislativo, nos dias 03 e 04 de março de 2025.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos / 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 819 820 821 [822] 823 824 825 ... 891