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Portaria 08-2023
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por Daniela
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última modificação
04/10/2023 15h59
Concede férias a Assessora de Plenário, Luana Blank Rattunde.
Localizado em
Processo Legislativo
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Portarias
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2023
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Processo de Licitação 20/2017 - Dispensa 18/2017
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por magna
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última modificação
07/02/2020 18h15
Contratação de serviços de mídia, destinada a publicação do Relatório de Gestão Fiscal do 1º semestre de 2017 - por imposição legal - (LRF, Art. 55, § 2º), no dia 30 de julho de 2017, nas medidas de 13 cm de comprimento e 32 cm de altura, sendo a publicação em preto e branco, em jornal de circulação local.
Localizado em
Transparência
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Editais de Abertura e de Resultado de Licitações
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2017
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Edital de Repetição da Carta Convite nº 03/2016
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por magna
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publicado
10/08/2016
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última modificação
07/02/2020 18h14
2ª repetição.
Localizado em
Transparência
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2016
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Processo de Licitação 23/2016 - Carta Convite 03/2016
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Projeto de Lei 28/2019 - Processo Administrativo
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por claudeti
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última modificação
10/02/2020 12h01
Localizado em
Processo Legislativo
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Executivo
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2019
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Redação Final - Projeto de lei 12-2023 - cargo de Professor - I.
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por Luana
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última modificação
07/02/2023 15h06
Localizado em
Processo Legislativo
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Redações Finais de Projetos de Leis
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2023
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Portaria 01/2025
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por Michele Hessler Peter
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última modificação
05/06/2025 09h28
Nomeia no cargo de Diretora Legislativa, Michele Hessler Peter a contar de 02 de janeiro de 2025.
Localizado em
Processo Legislativo
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Portarias
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2025
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Portaria 23/2024
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por Angélica Cristiane Alves Born
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última modificação
17/12/2024 10h05
Exonera a pedido do cargo de Assessora de Plenário, Michele Hessler Peter a contar de 31 de dezembro de 2024.
Localizado em
Processo Legislativo
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Portarias
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2024
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Portaria 22/2024
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por Angélica Cristiane Alves Born
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última modificação
17/12/2024 10h05
Exonera a pedido do cargo de Diretora Legislativa, Angélica Cristiane Alves Born a contar de 31 de dezembro de 2024.
Localizado em
Processo Legislativo
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Portarias
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2024
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Portaria 07/2025
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por Michele Hessler Peter
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última modificação
05/06/2025 09h24
Nomeia no cargo de Assessor de Plenário, Gabriel Bast a contar de 23 de janeiro de 2025.
Localizado em
Processo Legislativo
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Portarias
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2025
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Decreto legislativo 36-2025 - Ponto facultativo
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por Michele Hessler Peter
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última modificação
11/04/2025 18h19
Declara ponto facultativo, no âmbito do legislativo, nos dias 03 e 04 de março de 2025.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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2025