lei
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data (mais recente primeiro)
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alfabeticamente
Redação Final - Projeto de lei 02-2022 - Credito Suplementar
por
Luana
—
última modificação
04/02/2022 11h43
Localizado em
Processo Legislativo
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Redações Finais de Projetos de Leis
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2022
Ata 18/2021 - Ordinária
por
Daniela
—
última modificação
10/06/2021 09h54
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões Ordinárias
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2021
LEI ORDINÁRIA-2822-2025 Necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Professor de Atendimento Educacional Especializado
por
Michele Hessler Peter
—
última modificação
09/07/2025 13h48
Localizado em
Leis
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Leis
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2025
Redação Final - Projeto de lei 24- 2025 -Contratação ACS- 40 horas
por
Michele Hessler Peter
—
última modificação
06/02/2025 12h00
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Redações Finais de Projetos de Leis
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2025
LEI N 2286
por
Luana
—
última modificação
10/09/2021 09h14
Autoriza o Município de Arroio do Padre a celebrar convênio com o Município de São Sebastião do Caí
Localizado em
Leis
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Leis
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2021
Relatorio e Parecer do Controle Interno
por
Daniela
—
última modificação
10/07/2023 16h10
Localizado em
Transparência
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Relatórios - Prestação de Contas
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Processo de Contas de Gestão do Legislativo - Exercício 2022
Mensagem_104_Projeto_de_Lei_104-2024- Crédito Especial- LDO - Paradas Onibus
por
Angélica Cristiane Alves Born
—
última modificação
10/10/2024 10h55
Localizado em
Processo Legislativo
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Executivo
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2024
Mensagem_101_Projeto_de_Lei_101-2024- Alteração Conselho Desenvolvimento Rural
por
Angélica Cristiane Alves Born
—
última modificação
18/09/2024 14h20
Localizado em
Processo Legislativo
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/
Executivo
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2024
Redação Final - Projeto de Lei 45-2018- Crédito Especial - Cemitério
por
Daniela
—
última modificação
07/06/2021 10h26
Localizado em
Processo Legislativo
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Redações Finais de Projetos de Leis
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2018
Feriado - Natal - 25 de dezembro
por
Angélica Cristiane Alves Born
—
publicado
22/12/2020
—
última modificação
22/12/2020 10h15
Lei municipal nº 127, de 13 de novembro de 2002.
Localizado em
Sobre a Câmara
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