lei 8906 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 196
por magna — última modificação 07/02/2020 20h20
Dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2003
Arquivo Office Word 2007 XML document Ata 05/2017 - Projetos de Lei 39 e 40/2017
por rra — última modificação 10/02/2020 14h28
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Audiências Públicas / 2017
Arquivo Octet Stream Ata 40/2019 - Ordinária
por claudeti — última modificação 10/02/2020 14h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias / 2019
Arquivo Projeto de Lei 23/2017 - Alteração da Lei 961
por magna — última modificação 10/02/2020 12h00
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de Lei 23/2017 - Alteração da Lei 961
Arquivo Projeto de Lei 19-2021- LDO-Crédito Especial - Poços
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 12/02/2021 16h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2021
Arquivo Octet Stream Edital 01-2021 - Convocação da Comissão Representativa
por claudeti — última modificação 18/01/2021 12h02
- Abertura; - Leitura das mensagens nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12/2021 que entregam os Projetos de Lei do Executivo nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12/2021; - Leitura do Ofício nº 13/2021; - Leitura do Edital 01/2021; - Votação do Regime de Urgência dos Projetos de Lei do Executivo nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11/2021 - Encerramento.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2021
Arquivo Projeto de Lei 104-2022- Crédito Suplementar - Emendas Saúde
por Daniela — última modificação 02/08/2022 10h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2022
Arquivo Octet Stream Redação Final - Projeto de lei 45-2022 -Altera a lei Municipal nº 1.913, de 28 de dezembro de 2017, acrescendo a art. 8º A.
por Luana — última modificação 15/03/2022 13h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2022
Arquivo Lei 971
por magna — última modificação 07/02/2020 22h05
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar, reduzir dotação orçamentária no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 086
por magna — última modificação 07/02/2020 20h05
Autoriza o Município a adquirir e conceder vale transporte aos alunos da rede municipal de Ensino Fundamental.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
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