- Discussão do PROJETO DE LEI Nº 18, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I - Programas, da Lei Municipal N° 1.861, de 28 de junho de 2017, Plano Plurianual 2018/2021. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 19, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 2.069, de 30 de outubro de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 21, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I - Programas, da Lei Municipal N° 1.861, de 28 de junho de 2017, Plano Plurianual 2018/2021. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 22, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 2.069, de 30 de outubro de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 24, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I - Programas, da Lei Municipal N° 1.861, de 28 de junho de 2017, Plano Plurianual 2018/2021. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 25, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 2.069, de 30 de outubro de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 27, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 2.069, de 30 de outubro de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020,

Altera a Lei 945, de 23 de setembro de 2009 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências.

Altera a Lei 1.068 de 28 de julho de 2010, que dispõe sobre a Inclusão de nova ação no anexo I da Lei Municipal 911 de 22 de julho de 2009, Plano Plurianual, e nova ação no anexo I da Lei Municipal 945 de 23 de setembro de 2009, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.

Altera o anexo de Planejamento de Despesa de Pessoal, da Lei Municipal Nº 1894, de 11 de outubro de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018

Revoga o art 5º da Lei 2678 de 25 de junho de 2024, art. 6º da Lei 2676 de 25 de junho de 2024, e revoga o art 7ª da Lei 2677 de 25 de junho de 2024, mantendo-se inalteradas as demais disposições das referidas leis.

Dá nova redação ao anexo I, da Lei Municipal Nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2006/2009, revogando o anexo I da Lei 503/2006 e dá outras providências

Altera a Lei 41/2001, Lei de Diretrizes Orçamentárias, acrescendo o Art. 38 A.

Discussão do PROJETO DE LEI Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.766, de 04 de outubro de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 04 DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a inclusão de novo Objetivo no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 05 DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.766, de 04 de outubro de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 07 DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.766, de 04 de outubro de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias.