Resultado da busca por lei

8906 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code 126 - 2023 - Juliano
por Daniela — última modificação 14/07/2023 08h53
Localizado em Processo Legislativo / Proposições / 2023
Arquivo Decreto legislativo 24/2023
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 14/11/2023 10h19
Aprova as contas do Executivo Municipal do exercício de 2019
Localizado em Transparência / Julgamento de Contas de Governo e Contas de Gestão / Julgamento de Contas - Chefes do Executivo - 2019
Arquivo Lei 1045
por magna — última modificação 07/02/2020 22h15
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar, reduzindo dotação Orçamentária no Orçamento Municipal de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Relatório de Viagem 07/2016 - Filipe
por magna — última modificação 07/02/2020 18h00
Localizado em Transparência / … / Relatórios de Viagem / 2016
Arquivo ODT document Redação Final - Projeto de lei 47 - 2024 - Crédito Suplementar - obras.odt
por Luana — última modificação 26/03/2024 13h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2024
Arquivo Octet Stream Ata 09/2016 - Ordinária
por magna — última modificação 10/02/2020 14h06
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias / 2016
Arquivo Aviso de Dispensa de Licitação - Processo 23-2025
por Michele Hessler Peter — última modificação 19/08/2025 16h35
Aquisição de refil de tinta para a Impressora Epson L375 - Nº de Série: WMTM052951, impressora HP INK Tank 116 (Serial: CN8BE1FOGG) e de toner para a Impressora HP Laser Jet Pro MFP – 4103 (Serial: BRBSSBR0CP).
Localizado em Transparência / … / Avisos de Dispensa de Licitação / 2025
Arquivo Octet Stream Decreto legislativo 41-2025 - Ponto facultativo e feriado da Reforma
por Michele Hessler Peter — última modificação 28/10/2025 09h47
Declara ponto facultativo, no âmbito do Legislativo, no dia 30 de outubro de 2025 “Dia do Servidor Público”.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos / 2025
Arquivo Processo de Licitação 29/2016 - Dispensa 26/2016
por magna — última modificação 07/02/2020 18h15
Aquisição duas telas para os dois notebooks da Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre, conforme as seguintes especificações: Tela de 15,6” LED SLIM original: Especificação tela do modelo ACER Aspire E5-571-54MC: Resolução: WXGA HD (1366x768). Part/Number: B156XTN04 conector lado esquerdo. Valor máximo de R$ 360,00. Tela de 14” LED original: Especificação tela do modelo LG A410: Resolução: WXGA HD (1366x768). Part/Number: LP140WH4 conector lado esquerdo. Valor máximo de R$ 315,00.
Localizado em Transparência / … / Editais de Abertura e de Resultado de Licitações / 2016
Arquivo object code Minuta do Contrato
por magna — última modificação 07/02/2020 18h11
Localizado em Transparência / … / 2017 / Aviso de Dispensa de Licitação - Processo 14/2017 - Dispensa 14/2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 842 843 844 [845] 846 847 848 ... 891