Resultado da busca por lei

8903 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI 2479-2023 .
por Luana — última modificação 06/03/2023 17h30
Localizado em Leis / … / Leis / 2023
Arquivo Redação Final - Projeto de Lei 66-2020- Crédito Especial - LC 173
por claudeti — última modificação 26/06/2020 09h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2020
Arquivo Lei 2678-2024- Fixação do Subsídio -Secretários
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 27/06/2024 16h19
Localizado em Leis / … / Leis / 2024
Arquivo Octet Stream Ata 04 - 21-02-2022 - Ordinária.
por Luana — última modificação 02/03/2022 14h48
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias / 2022
Arquivo Lei 1486
por magna — última modificação 07/02/2020 22h39
Autoriza o Município de Arroio do Padre, a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública com a interveniência da Brigada Militar, visando ás despesas com viaturas da Unidade da Brigada Militar no Município.
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
Arquivo Lei 1378
por magna — última modificação 07/02/2020 22h33
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Lei 1374
por magna — última modificação 07/02/2020 22h33
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo object code Projeto de Lei 99-2021- Alteração PPA-LDO-Crédito Especial - Veículo Educação
por Daniela — última modificação 27/08/2021 08h41
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2021
Arquivo Portaria 24/2021
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 29/06/2021 09h57
Designa o Presidente da Câmara, Deoclécio Vinston Lerm, Gestor do Contrato Administrativo nº 02/2021 da Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2021
Arquivo LEI N 2254
por Daniela — última modificação 02/06/2021 11h03
Autoriza o município a utilizar os veículos contratados para o transporte escolar na distribuição de material escolar.
Localizado em Leis / … / Leis / 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 550 551 552 [553] 554 555 556 ... 891