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Arquivo LEI N 2228
por claudeti — última modificação 18/03/2021 16h13
Inclui nova Ação no Plano Plurianual 2018/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021.
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Arquivo LEI N 2229
por claudeti — última modificação 18/03/2021 16h13
Altera o art. 57 da Lei Municipal n° 2.178 de 17 de setembro de 2020, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021.
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Arquivo LEI N 2230
por claudeti — última modificação 18/03/2021 16h14
Extingue o cargo de Fiscal Ambiental de quadro de cargos e salários do município de Arroio do Padre.
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Arquivo LEI N 2231
por claudeti — última modificação 18/03/2021 16h14
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Médico Clínico Geral.
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Arquivo LEI N 2232
por claudeti — última modificação 18/03/2021 16h14
Acresce o §6º ao art. 3º e o inciso IV e os §4º e 5º ao art. 10 da Lei Municipal nº 1.568, de 31 de dezembro de 2014.
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Arquivo LEI N 2233
por claudeti — última modificação 18/03/2021 16h14
Altera o artigo 34, caput, incisos I e II da Lei Municipal nº 537 de 25 de outubro de 2006.
Localizado em Leis / … / Leis / 2021
Arquivo LEI N 2234
por claudeti — última modificação 18/03/2021 16h15
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2021.
Localizado em Leis / … / Leis / 2021
Arquivo LEI N 2235
por claudeti — última modificação 18/03/2021 16h15
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021.
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Arquivo LEI N 2236
por claudeti — última modificação 18/03/2021 16h15
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2021.
Localizado em Leis / … / Leis / 2021
Arquivo LEI N 2237
por claudeti — última modificação 18/03/2021 16h15
Cria o Conselho Municipal de. Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2021
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