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Arquivo Ata 44 - 01- 12 - 2025 - CCJ
por GABRIEL BAST — última modificação 12/12/2025 16h04
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2025
Arquivo Lei 1070
por magna — última modificação 07/02/2020 22h19
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 050
por magna — última modificação 07/02/2020 20h00
Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor de Plenário da Câmara Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2001
Arquivo Redação Final - Projeto de lei 87-2021 - Autoriza a Concessão de Incentivo ao Sr. Jair Buchweitz Wolter.
por Daniela — última modificação 22/06/2021 13h37
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2021
Arquivo Redação Final - Projeto de lei 86-2021 - Autoriza a Concessão de Incentivo ao Sr. Wilson Rutz.
por Daniela — última modificação 22/06/2021 13h37
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2021
Arquivo object code Redação Final - Projeto de Lei 06-2018- Autoriza distribuição Calcário
por Daniela — última modificação 07/06/2021 10h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2018
Arquivo LEI N 2246
por Daniela — última modificação 19/05/2021 09h49
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Técnico de Enfermagem.
Localizado em Leis / … / Leis / 2021
Arquivo Ata 47/2020 - CCJ
por claudeti — última modificação 23/12/2020 13h30
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2020
Arquivo LEI N 2181
por claudeti — última modificação 07/10/2020 13h47
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Técnico de Enfermagem.
Localizado em Leis / … / Leis / 2020
Arquivo Octet Stream Ata 33/2020 - Ordinária
por claudeti — última modificação 24/09/2020 09h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias / 2020
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