Resultado da busca por lei

8906 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Projeto de Lei 40/2018 - Jogos da Copa do Mundo - alteração
por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2018
Arquivo Lei 1881
por claudeti — última modificação 07/02/2020 22h59
Autoriza o Município de Arroio do Padre a contribuir com os custos de curso de integrantes da Brigada Militar.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo application/x-troff-me Projeto de Lei 61-2021- Autorização Undime
por claudeti — última modificação 07/05/2021 14h09
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2021
Arquivo LEI N 2304
por Daniela — última modificação 29/12/2021 09h46
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMUDEC e Fundo Municipal de Defesa Civil
Localizado em Leis / … / Leis / 2021
Arquivo Edital 11-2021 - Audiência Pública - Projeto 99-2021
por Daniela — última modificação 24/09/2021 14h22
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 99, DE 05 DE AGOSTO DE 2021. Inclui nova Ação no Plano Plurianual 2018/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2021
Arquivo Octet Stream Ata 34 - 2023 - Ordinária.
por Luana — última modificação 01/12/2023 10h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias / 2023
Arquivo object code LEI 2803-2025 -Autoriza o Município de Arroio do Padre, a contratar servidor por tempo determinado
por Michele Hessler Peter — última modificação 09/07/2025 13h46
Localizado em Leis / … / Leis / 2025
Arquivo LEI ORDINÁRIA-2758-2025 Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivol
por Michele Hessler Peter — última modificação 07/05/2025 10h37
Localizado em Leis / … / Leis / 2025
Arquivo LEI ORDINÁRIA-2813-2025 criando 01 (um) cargo de Professor II, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais
por Michele Hessler Peter — última modificação 13/06/2025 11h32
Localizado em Leis / … / Leis / 2025
Arquivo LEI ORDINÁRIA-2812-2025 criando 01 (um) cargo de Professor II, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais
por Michele Hessler Peter — última modificação 13/06/2025 11h31
Localizado em Leis / … / Leis / 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 399 400 401 [402] 403 404 405 ... 891