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Arquivo Redação Final - Projeto de lei 96-2022 -vencimento de Agente Comunitário de Saúde
por Luana última modificação 13/06/2022 10h16
Localizado em Processo Legislativo / / Redações Finais de Projetos de Leis / 2022
Arquivo Lei 1794
por magna última modificação 07/02/2020 22h51
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.568 de 31 de dezembro de 2014 que institui o programa Desenvolver Arroio do Padre.
Localizado em Leis / / Leis / 2017
Arquivo Lei 1535
por magna última modificação 07/02/2020 22h43
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Professor – II.
Localizado em Leis / / Leis / 2014
Arquivo Lei 1183
por magna última modificação 07/02/2020 22h29
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2011
Arquivo Lei 1156
por magna última modificação 07/02/2020 22h28
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2011
Arquivo Lei 1155
por magna última modificação 07/02/2020 22h28
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2011
Arquivo Lei 1142
por magna última modificação 07/02/2020 22h27
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a alterar a Lei Nº 961, de 30 de outubro de 2009, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2011
Arquivo Redação Final - Projeto de lei 74-2021 -Inclui nova Ação no Plano Plurianual 2018-2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional
por Daniela última modificação 14/07/2021 13h17
Localizado em Processo Legislativo / / Redações Finais de Projetos de Leis / 2021
Arquivo Lei 956
por magna última modificação 07/02/2020 22h03
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar e reduzir dotação orçamentária no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2009
Arquivo Lei 949
por magna última modificação 07/02/2020 22h03
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar e reduzir dotação orçamentária no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2009