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Arquivo Lei 1981
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h12
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2018.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo D source code Redação Final - Projeto de Lei 50-2021- Crédito Suplementar - Vacinas Covid
por claudeti — última modificação 25/03/2021 14h48
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2021
Arquivo Octet Stream Ata 29 - 15-08-2022 - Ordinária
por Luana — última modificação 24/08/2022 08h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias / 2022
Arquivo Lei 1292
por magna — última modificação 07/02/2020 22h32
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Redação Final - Projeto de lei 01-2022 - Altera a Lei Municipal nº 962, de 04 de novembro de 2009.
por Luana — última modificação 15/03/2022 13h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2022
Arquivo 172 bancada do DEM
por Daniela — última modificação 08/10/2021 10h48
Localizado em Processo Legislativo / Proposições / 2010
Arquivo Lei 972
por magna — última modificação 07/02/2020 22h06
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 631
por magna — última modificação 07/02/2020 21h19
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento de 2007 e reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 435
por magna — última modificação 07/02/2020 20h52
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa de Agentes Comunitários de Saúde ao Hospital Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 115
por magna — última modificação 07/02/2020 20h09
Altera o Anexo 2 da Lei 38, de 15 de agosto de 2001, na Unidade Orçamentária: Secretaria de Agricultura, Obras e Desenvolvimento, inserindo nova Função no Programa 102- Melhorias no Sistema Viário e redistribuindo os objetivos e metas previstas.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
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