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Arquivo Decreto Legislativo 28-2023
por Michele Hessler Peter — última modificação 14/05/2025 11h35
Aprova as contas do Executivo Municipal do exercício de 2020.
Localizado em Transparência / Julgamento de Contas de Governo e Contas de Gestão / Julgamento de Contas - Chefes do Executivo - 2020
Arquivo Decreto Legislativo 28/2023 - Aprova as contas do Executivo Municipal do exercício de 2020
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 21/11/2023 10h18
Aprova com ressalvas, a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal de Arroio do Padre, Senhores Leonir Aldrighi Baschi e Nelson Milech, referente ao exercício de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo 29-2023
por Michele Hessler Peter — última modificação 14/05/2025 11h41
Aprova as contas do Executivo Municipal do exercício de 2021.
Localizado em Transparência / Julgamento de Contas de Governo e Contas de Gestão / Julgamento de Contas - Chefes do Executivo - 2021
Arquivo Decreto Legislativo 29/2023 - Aprova as contas do Executivo Municipal do exercício de 2021
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 21/11/2023 10h18
Aprova com ressalvas, a prestação de contas do administrador do Executivo Municipal de Arroio do Padre, Senhor Rui Carlos Peter, referente ao exercício de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos / 2023
Arquivo Microsoft Word Document Decreto Legislativo 30/2023 - Turno Único
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 14/12/2023 10h55
Decreta o Turno Único no âmbito Legislativo, a contar de 02 de janeiro de 2024.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos / 2023
Arquivo Office Word 2007 XML document Decreto legislativo 31/2023 - Ponto facultativo - 26 de dezembro
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 27/12/2023 11h39
Declara ponto facultativo, no âmbito do legislativo, no dia 26 de dezembro de 2023, a partir das 12 horas.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos / 2023
Arquivo Office Word 2007 XML document Decreto Legislativo 32/2024 - Ponto facultativo
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 09/02/2024 09h47
Declara ponto facultativo, no âmbito do legislativo, nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos / 2024
Arquivo Decreto Legislativo 33/2024
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 05/04/2024 10h49
Revoga o Art. 2° do Decreto n° 32/2024, referente ao dia e horário da Sessão Ordinária.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos / 2024
Arquivo Decreto Legislativo 34-2024
por Michele Hessler Peter — última modificação 14/05/2025 11h46
Aprova as contas do Executivo Municipal do exercício de 2022.
Localizado em Transparência / Julgamento de Contas de Governo e Contas de Gestão / Julgamento de Contas - Chefes do Executivo - 2022
Arquivo Microsoft Word Document Decreto Legislativo 34/2024
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 15/10/2024 15h06
Aprova a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal de Arroio do Padre, Senhores Rui Carlos Peter e Edegar Henke, referente ao exercício de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos / 2024
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