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Arquivo Projeto de Lei 139/2017 - Alteração Lei 1.882
por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2017
Arquivo LEI N 2012
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h17
Autoriza o Município de Arroio do Padre a pagar abono a servidores municipais da equipe da Estratégia Saúde da Família – ESF, referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ - AB.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo Lei 1838
por magna — última modificação 07/02/2020 22h54
Dispõe sobre a inclusão de novos objetivos no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.766, de 04 de outubro de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Ata 16/2021 - COF
por Daniela — última modificação 10/06/2021 09h53
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2021
Arquivo Redação Final - Projeto de lei 133-2022 - Alteração Lei 538
por Luana — última modificação 29/12/2022 09h49
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2022
Arquivo Lei 1178
por magna — última modificação 07/02/2020 22h29
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a alterar a Lei Nº 1.142, de 27 de abril de 2011, que altera a Lei Nº 961, de 30 de outubro de 2009 a qual estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Ata 17 - 20- 05 - 2024 - CCJ
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 04/06/2024 15h04
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2024
Arquivo Lei 351
por magna — última modificação 07/02/2020 20h41
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a disponibilizar e a utilizar recursos financeiros para o custeio das atividades da Festa de Criação do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo object code Redação Final - Projeto de Lei 12-2021- Altera Atribuições Agente de campo - Alterado
por claudeti — última modificação 25/03/2021 14h46
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2021
Arquivo Ata 38/2017 - COF
por claudeti — última modificação 10/02/2020 13h55
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2017
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