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Arquivo Redação Final - Projeto de lei 72-2022 - Autoriza realizar abertura de Crédito Adicional.
por Luana — última modificação 24/03/2022 16h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2022
Arquivo Decreto Legislativo 29-2023
por Michele Hessler Peter — última modificação 14/05/2025 11h41
Aprova as contas do Executivo Municipal do exercício de 2021.
Localizado em Transparência / Julgamento de Contas de Governo e Contas de Gestão / Julgamento de Contas - Chefes do Executivo - 2021
Arquivo object code 125 - 2023 - Juliano
por Daniela — última modificação 14/07/2023 08h53
Localizado em Processo Legislativo / Proposições / 2023
Arquivo Decreto Legislativo 17-2019 - Aprova as contas do Executivo Municipal do exercício de 2017
por claudeti — última modificação 19/02/2020 16h45
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos / 2019
Arquivo Edital da Carta Convite 04/2016 e os Anexos I, II, III, IV e V
por magna — publicado 18/11/2016 — última modificação 07/02/2020 18h15
Aquisição e instalação de dois aparelhos de ar condicionado e uma cortina de ar, a fim de que sejam instalados no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre.
Localizado em Transparência / … / 2016 / Processo de Licitação 34/2016 - Carta Convite 04/2016
Arquivo Lei Complementar 05/2004
por magna — última modificação 07/02/2020 23h18
Dá Nova Redação ao Capítulo II do Título do Imposto sobre Serviços do Código Tributário do Município, estabelecido pela Lei Complementar Nº 01/2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo Lei 303
por magna — última modificação 07/02/2020 20h35
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo LEI 2394
por Luana — última modificação 27/04/2022 08h51
Localizado em Leis / … / Leis / 2022
Arquivo Octet Stream Edital 01/2025 - Convocação da Comissão Representativa
por Michele Hessler Peter — última modificação 21/01/2025 14h53
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2025
Arquivo Decreto Legislativo 24/2023 - Aprova as contas do Executivo Municipal do exercício de 2019
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 01/11/2023 16h57
Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal de Arroio do Padre, Sr. Leonir Aldrighi Baschi e Sr. Nelson Milech, referente ao exercício de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos / 2023
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