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Arquivo object code Mensagem_106_Projeto_de_Lei_106-2025 - Contratação de Professor I - 20h - Alterado
por Michele Hessler Peter — última modificação 20/05/2025 09h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2025
Arquivo Edital 18-2022 - Audiencia Publica - Proj. 119-2022
por Luana — última modificação 28/09/2022 08h12
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2022
Arquivo Ata 04 - 2023 - discussão, sobre o Relatório Detalhado do 2º Quadrimestre de 2022.
por Luana — última modificação 22/03/2023 09h17
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Audiências Públicas / 2023
Arquivo LEI 1982
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h13
Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar. Revoga as Leis Municipais Nº 196, de 08 de outubro de 2003, Nº 215, de 10 de dezembro de 2003, Nº 250, de 22 de março de 2004 e Nº 1.433, de 30 de dezembro de 2013.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Redação Final - Projeto de lei 13-2023 - cargo de Professor - II.
por Luana — última modificação 07/02/2023 15h06
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2023
Arquivo Aviso de Dispensa de Licitação - Processo 10-2025
por Michele Hessler Peter — última modificação 24/03/2025 17h43
Aquisição de microfones e interface de áudio.
Localizado em Transparência / … / Avisos de Dispensa de Licitação / 2025
Arquivo Lei Complementar 22/2017
por magna — última modificação 07/02/2020 23h19
Estabelece o Código Tributário do Município de Arroio do Padre, consolida a legislação tributária e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo object code Edital 17/2025 - Audiência Pública - Projeto 147 - LDO
por Michele Hessler Peter — última modificação 28/10/2025 16h48
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2025
Arquivo Decreto Legislativo 33/2024
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 05/04/2024 10h49
Revoga o Art. 2° do Decreto n° 32/2024, referente ao dia e horário da Sessão Ordinária.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos / 2024
Arquivo Aviso de Dispensa de Licitação - Processo 30-2025
por Michele Hessler Peter — última modificação 21/11/2025 14h03
Localizado em Transparência / … / 2025 / Aviso de Dispensa de Licitação - Processo 30-2025
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