Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre

Redação Final - Projeto de lei 107-2022 - Contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Enfermeiro: por Daniela — última modificação 02/08/2022 10h51
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Lei 2703- 2024-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arroio do Padre para o exercício financeiro de 2025: por Michele Hessler Peter — última modificação 24/12/2024 12h25
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Mensagem_26_Projeto_de_Lei_26-2025- Contratação Condutor de Máquinas - 40 horas 02: por Michele Hessler Peter — última modificação 05/02/2025 17h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2025
Lei 1.559: por magna — última modificação 07/02/2020 22h45
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa.
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
Redação Final - Projeto de lei 94 - 2023 - Crédito Suplementar - Compementação Tec. Enfermagem.: por Luana — última modificação 03/10/2023 08h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2023
Ata 10/2016 - CCJ: por claudeti — última modificação 10/02/2020 13h31
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2016
Portaria 34-2021: por Daniela — última modificação 24/09/2021 14h44
Designar a Assessora de Plenário, Luana Blank Rattunde, Fiscal do Contrato Administrativo nº 07/2020 da Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre, que tem por objeto a Contratação de Serviços de Profissional Habilitado ou Empresa Habilitada para realização de exames admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, demissionais e para elaboração do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e do LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho) para a Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2021
Processo nº 11/2021 - Dispensa de Licitação nº 10/2021: por Angélica Cristiane Alves Born — publicado 08/06/2021
Contratação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de cartões alimentação, na modalidade de cartão magnético, que serão utilizados pelos servidores da Câmara, na aquisição de gêneros alimentícios na rede de estabelecimentos comerciais credenciados, em conformidade com a legislação do PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador) e com a Lei Municipal n° 1.036, de 23 de junho de 2010, e alterações posteriores, apresentado na forma de um cartão plástico de uso pessoal, exclusivo e intransferível.
Localizado em Transparência / … / Editais de Abertura e de Resultado de Licitações / 2021
Mensagem_10_Projeto_de_Lei_10-2024- Contratação Professor AEE - 20 Horas.docx: por Luana — última modificação 02/02/2024 16h18
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2024
Aviso de Dispensa de Licitação - Processo 19/2016 - Dispensa 17/2016: por magna — última modificação 07/02/2020 18h10
Contratação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de cartões alimentação, na modalidade de cartão magnético, que serão utilizados pelos servidores da Câmara, na aquisição de gêneros alimentícios na rede de estabelecimentos comerciais credenciados, em conformidade com a legislação do PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador) e com a Lei Municipal n° 1.036, de 23 de junho de 2010, e alterações posteriores, apresentado na forma de um cartão plástico de uso pessoal, exclusivo e intransferível.
Localizado em Transparência / … / Avisos de Dispensa de Licitação / 2016

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