Resultado da busca por lei

8903 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI 2058
por claudeti última modificação 07/02/2020 23h17
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realiza.r abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2019.
Localizado em Leis / / Leis / 2019
Arquivo 24 - Pauta do dia 08/07/2024 - CCJ
por Angélica Cristiane Alves Born última modificação 16/07/2024 14h53
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2024
Arquivo Octet Stream Anexo 16 - Demonstrativo da Divida Fundada
por Michele Hessler Peter última modificação 14/05/2025 15h53
Localizado em Transparência / / Demonstrativos Contábeis / 2024
Arquivo LEI N 2109
por Angélica Cristiane Alves Born última modificação 27/03/2020 11h26
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Agente de Combate a Endemias.
Localizado em Leis / / Leis / 2020
Arquivo Octet Stream Ata 15 - 09-05-2022 - Ordinária
por Luana última modificação 03/06/2022 08h42
Localizado em Processo Legislativo / / Atas das Sessões Ordinárias / 2022
Arquivo Lei 456
por magna última modificação 07/02/2020 20h55
Cria o Serviço Municipal de Abastecimento de Água de Arroio do Padre – SEMAAP e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2005
Arquivo Ata 23/2015 - COF
por magna última modificação 07/02/2020 18h30
Ata de julgamento das contas de governo de 2013.
Localizado em Transparência / Julgamento de Contas de Governo e Contas de Gestão / Julgamento de Contas - Chefes do Executivo - 2013
Arquivo LEI N 2203
por claudeti última modificação 18/03/2021 16h07
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Agente de Combate a Endemias.
Localizado em Leis / / Leis / 2021
Arquivo Ata 26/2018 - CCJ
por claudeti última modificação 10/02/2020 13h41
Localizado em Processo Legislativo / / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2018
Arquivo LEI N 2079
por claudeti última modificação 07/02/2020 23h17
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2019.
Localizado em Leis / / Leis / 2019