Resultado da busca por lei

8906 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream 46 - Pauta do dia 08 - 12 - 2025 - CCJ, COF, Sessão ordinária
por GABRIEL BAST — última modificação 18/12/2025 15h45
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2025
Arquivo Lei 1769
por magna — última modificação 07/02/2020 22h51
Cria o Conselho de Acompanhamento dos Serviços de Saneamento Básico do Município de Arroio do Padre.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Arquivo LEI N 2303
por Daniela — última modificação 27/10/2021 10h03
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022
Localizado em Leis / … / Leis / 2021
Arquivo Redação Final - Projeto de lei 142- 2025- Crédito Suplementar - Quilombolas
por GABRIEL BAST — última modificação 27/08/2025 08h38
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2025
Arquivo object code Redação Final - Projeto de Lei 73-2018- Alteração LDO -.
por Daniela — última modificação 07/06/2021 10h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2018
Arquivo Redação Final - Projeto de Lei 18-2021- Crédito Especial - Recuperação Estradas
por claudeti — última modificação 19/02/2021 11h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2021
Arquivo Ata 11/2018 - Projeto 36 e 37-2018
por claudeti — última modificação 10/02/2020 14h31
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Audiências Públicas / 2018
Arquivo Projeto de Lei 70/2016 - Consórcio extremo sul
por magna — última modificação 10/02/2020 11h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2016
Arquivo Lei 1977
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h12
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Lei 1904
por magna — última modificação 07/02/2020 23h02
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2017.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 341 342 343 [344] 345 346 347 ... 891