Resultado da busca por lei

8906 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Ata 21/2018 - CCJ
por claudeti — última modificação 10/02/2020 13h40
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2018
Arquivo Ata 35/2017 - CCJ
por claudeti — última modificação 10/02/2020 13h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2017
Arquivo LEI N 2240
por claudeti — última modificação 25/06/2021 08h50
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021.
Localizado em Leis / … / Leis / 2021
Arquivo Ata 30 - 07 - 08 - 2023 - CCJ
por Luana — última modificação 28/08/2023 15h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2023
Arquivo Octet Stream Ata 03 - 14-02-2022 - Ordinária.
por Luana — última modificação 22/02/2022 09h38
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias / 2022
Arquivo Projeto de Lei 01/2024
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 20/03/2024 08h53
Dispõe sobre a concessão de auxílio-transporte aos servidores da Câmara Municipal de Arroio do Padre/RS e revoga a Lei Municipal nº 2.047, de 29 de julho de 2019.
Localizado em Processo Legislativo / … / Legislativo / 2024
Arquivo Lei 1308
por magna — última modificação 07/02/2020 22h33
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para o cargo de auxiliar administrativo.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Ata 30 - 2025 - Ordinária - 25 - 08 - 2025
por GABRIEL BAST — última modificação 04/09/2025 09h12
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias / 2025
Arquivo Lei 832
por magna — última modificação 07/02/2020 21h47
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 594
por magna — última modificação 07/02/2020 21h14
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e reduzir dotação orçamentária no Orçamento Municipal de 2007 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 187 188 189 [190] 191 192 193 ... 891