2009

por magna — publicado 27/08/2015 15h34, última modificação 27/08/2015 15h34

Lei 826

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.

Lei 826 - Leia mais…

Lei 827

Altera a Lei Municipal 113 de 04 de Outubro de 2002 e alterações posteriores e dá outras providências

Lei 827 - Leia mais…

Lei 828

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei 828 - Leia mais…

Lei 829

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei 829 - Leia mais…

Lei 830

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei 830 - Leia mais…

Lei 831

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei 831 - Leia mais…

Lei 832

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.

Lei 832 - Leia mais…

Lei 833

Revoga a Lei Municipal 530/2006 de 13 de Outubro de 2006 e alterações posteriores e dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município do Arroio do Padre e dá outras providencias.

Lei 833 - Leia mais…

Lei 834

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.

Lei 834 - Leia mais…

Lei 835

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.

Lei 835 - Leia mais…

Lei 836

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei 836 - Leia mais…

Lei 837

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a disponibilizar e utilizar recursos financeiros para o custeio das atividades da 7º Festa de Criação do Município e 4º Festa Regional do Caqui e da Maçã e dá outras providências.

Lei 837 - Leia mais…

Lei 838

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.

Lei 838 - Leia mais…

Lei 839

Altera a Lei Municipal 113 de 04 de Outubro de 2002 e alterações posteriores e dá outras providências.

Lei 839 - Leia mais…

Lei 840

Autoriza o Poder Legislativo do Município de Arroio do Padre a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei 840 - Leia mais…

Lei 841

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei 841 - Leia mais…

Lei 842

Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo III da Lei Municipal 806 de 08 de outubro de 2008, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009 e dá outras providências.

Lei 842 - Leia mais…

Lei 843

Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo III da Lei Municipal 806 de 08 de outubro de 2008, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009 e dá outras providências.

Lei 843 - Leia mais…

Lei 844

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.

Lei 844 - Leia mais…

Lei 845

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.

Lei 845 - Leia mais…

Lei 846

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei 846 - Leia mais…

Lei 847

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial e Reduzir Dotação Orçamentária no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.

Lei 847 - Leia mais…

Lei 848

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.

Lei 848 - Leia mais…

Lei 849

Altera a Lei 113, de 04 de outubro de 2002 e alterações posteriores e dá outras providências.

Lei 849 - Leia mais…

Lei 850

Altera a Lei 841 de 25 de fevereiro de 2009 e dá outras providências.

Lei 850 - Leia mais…

Lei 851

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial e Reduzir Dotação Orçamentária no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.

Lei 851 - Leia mais…

Lei 852

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei 852 - Leia mais…

Lei 853

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei 853 - Leia mais…

Lei 854

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei 854 - Leia mais…

Lei 855

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei 855 - Leia mais…

Lei 856

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.

Lei 856 - Leia mais…

Lei 857

Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo III da Lei Municipal 806 de 08 de outubro de 2008, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009 e dá outras providências.

Lei 857 - Leia mais…

Lei 858

Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo III da Lei Municipal 806 de 08 de outubro de 2008, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009 e dá outras providências.

Lei 858 - Leia mais…

Lei 859

Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo III da Lei Municipal 806 de 08 de outubro de 2008, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009 e dá outras providências.

Lei 859 - Leia mais…

Lei 860

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.

Lei 860 - Leia mais…

Lei 861

Altera a Lei Municipal nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.

Lei 861 - Leia mais…

Lei 863

Altera a Lei 193, de 01 de outubro de 2003 que trata da complementação de carga horária a professores e alterações posteriores e dá outras providências.

Lei 863 - Leia mais…

Lei 862

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.

Lei 862 - Leia mais…

Lei 864

Altera a Lei 840, de 04 de março de 2009, que trata da contratação emergencial de auxiliar de serviços gerais e dá outras providências.

Lei 864 - Leia mais…

Lei 865

Altera a Lei 846, de 19 de março de 2009, que trata da contratação emergencial de professor nível II e dá outras providências.

Lei 865 - Leia mais…

Lei 866

Altera a Lei 615, de 30 de abril de 2007, que trata do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.

Lei 866 - Leia mais…

Lei 867

Autoriza o Município de Arroio do Padre, a repassar recursos financeiro aos integrantes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.

Lei 867 - Leia mais…

Lei 868

Altera a Lei Municipal nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.

Lei 868 - Leia mais…

Lei 869

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2009, reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.

Lei 869 - Leia mais…

Lei 870

Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo III da Lei Municipal 806 de 08 de outubro de 2008, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009 e dá outras providências.

Lei 870 - Leia mais…

Lei 871

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.

Lei 871 - Leia mais…

Lei 872

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.

Lei 872 - Leia mais…

Lei 873

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.

Lei 873 - Leia mais…

Lei 874

Autoriza o Poder Legislativo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento de 2009, reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.

Lei 874 - Leia mais…

Lei 875

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.

Lei 875 - Leia mais…

Lei 876

Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo III da Lei Municipal 806 de 08 de outubro de 2008, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009 e dá outras providências.

Lei 876 - Leia mais…

Lei 877

Altera a Lei 841, de 11 de março de 2009, que trata da contratação emergencial de auxiliar de serviços gerais e dá outras providências.

Lei 877 - Leia mais…

Lei 878

Dispõe sobre a utilização do ginásio municipal de esportes e dos espaços públicos e dá outras providências.

Lei 878 - Leia mais…

Lei 879

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento Municipal de 2009 e dá outras providências.

Lei 879 - Leia mais…

Lei 880

Altera a Lei 855, de 02 de abril de 2009, que trata da contratação emergencial de auxiliar de obras e serviços públicos e dá outras providências.

Lei 880 - Leia mais…

Lei 881

Altera a Lei 854, de 02 de abril de 2009, que trata da contratação emergencial de pedreiro e dá outras providências.

Lei 881 - Leia mais…

Lei 882

Estabelece o percentual para a revisão geral dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo do Municipio de Arroio do Padre e dá outras providências.

Lei 882 - Leia mais…

Lei 883

Altera a Lei Municipal nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.

Lei 883 - Leia mais…

Lei 884

Dispõe sobre autorização de convênio entre o Município de Arroio do Padre e o SESC/RS no Programa Sorrindo para o Futuro e dá outras providências.

Lei 884 - Leia mais…

Lei 885

Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo III da Lei Municipal 806 de 08 de outubro de 2008, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009 e dá outras providências.

Lei 885 - Leia mais…

Lei 886

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar e reduz dotação orçamentária no orçamento Municipal de 2009 e dá outras providências.

Lei 886 - Leia mais…

Lei 887

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento Municipal de 2009 e dá outras providências.

Lei 887 - Leia mais…

Lei 888

Estende aos Servidores da Câmara Municipal o percentual relativo ao reajuste salarial dos servidores do Executivo.

Lei 888 - Leia mais…

Lei 889

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento Municipal de 2009 e dá outras providências.

Lei 889 - Leia mais…

Lei 890

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei 890 - Leia mais…

Lei 891

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei 891 - Leia mais…

Lei 892

Altera a Lei 869, de 22 de abril de 2009, que autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2009, reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.

Lei 892 - Leia mais…

Lei 893

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei 893 - Leia mais…

Lei 894

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.

Lei 894 - Leia mais…

Lei 895

Dispõe sobre autorização de convênio entre o Município de Arroio do Padre e o Município de São Lourenço do Sul, para depósito dos resíduos sólidos e dá outras providências.

Lei 895 - Leia mais…

Lei 896

Altera a Lei 693, de 21 de novembro de 2007, que regulamenta a concessão de auxilio transporte a alunos do ensino superior, técnico e pós médio e dá outras providências.

Lei 896 - Leia mais…

Lei 897

Altera a Lei 874, de 22 de abril de 2009, que autoriza o Poder Legislativo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento de 2009, reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.

Lei 897 - Leia mais…

Lei 898

Ratifica o Protocolo de Intenções subscrito pelo Executivo, para criação de um Consórcio Público, a ser constituído pelos Municípios do Extremo Sul do País, com competência voltada à realização de objetivos de interesse comum.

Lei 898 - Leia mais…

Lei 899

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.

Lei 899 - Leia mais…

Lei 900

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento Municipal de 2009 e dá outras providências.

Lei 900 - Leia mais…

Lei 901

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento Municipal de 2009 e dá outras providências.

Lei 901 - Leia mais…

Lei 902

Institui o Fundo Municipal da Cultura e dá outras providências.

Lei 902 - Leia mais…

Lei 903

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.

Lei 903 - Leia mais…

Lei 904

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal de 2009, reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.

Lei 904 - Leia mais…

Lei 905

Altera a Lei 034, de 20 de julho de 2001, que trata sobre a Concessão e Uso de Diárias aos Servidores, Cedidos e Agentes Políticos e dá outras providências.

Lei 905 - Leia mais…

Lei 906

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei 906 - Leia mais…

Lei 907

Revoga os incisos X e XVII do Art. 33 da Lei 537/2006, de 25 de Outubro de 2006.

Lei 907 - Leia mais…

Lei 908

Altera a Lei Municipal 113 de 04 de Outubro de 2002 e alterações posteriores e dá outras providências.

Lei 908 - Leia mais…

Lei 909

Altera a Lei Municipal 113 de 04 de Outubro de 2002 e alterações posteriores e dá outras providências.

Lei 909 - Leia mais…

Lei 910

Cria o Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências.

Lei 910 - Leia mais…

Lei 911

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010-2013 e dá outras providências.

Lei 911 - Leia mais…

Lei 912

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Estadual S.A. – Agencia de Fomento – RS, como agente de sistema BNDES para aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários.

Lei 912 - Leia mais…

Lei 913

Altera a Lei Municipal nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.

Lei 913 - Leia mais…

Lei 914

Institui Regras para o Programa de Incentivo ao Produtor Rural do Município e revoga a Lei 661/2007, de 12 de setembro de 2007e dá outras providências.

Lei 914 - Leia mais…

Lei 915

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei 915 - Leia mais…

Lei 916

Cria o Fundo Municipal de Habitação e dá outras providências.

Lei 916 - Leia mais…

Lei 917

Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo III da Lei Municipal 806 de 08 de outubro de 2008, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009 e dá outras providências.

Lei 917 - Leia mais…

Lei 918

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.

Lei 918 - Leia mais…

Lei 919

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei 919 - Leia mais…

Lei 920

Cria o Conselho Municipal de Saúde – CMS, revoga a Lei 704, de 21 de dezembro de 2007 e dá outras providências.

Lei 920 - Leia mais…

Lei 921

Altera a Lei Municipal 113 de 04 de Outubro de 2002 e alterações posteriores, criando duas vagas de técnico em enfermagem e dá outras providências.

Lei 921 - Leia mais…

Lei 922

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar, reduzindo dotação no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.

Lei 922 - Leia mais…

Lei 923

Altera a Lei 904, de 01 de julho de 2009, que autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal de 2009, reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.

Lei 923 - Leia mais…

Lei 924

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.

Lei 924 - Leia mais…

Lei 925

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.

Lei 925 - Leia mais…

Ações do documento