2005
Lei 337
Altera o anexo II da Lei 132/2002, em específico a descrição das atribuições do cargo de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.
Lei 338
Altera o Art.5º da Lei Nº 113, de 04 de outubro de 2002, e alterações posteriores, e dá outras providências.
Lei 339
Altera a Lei Municipal Nº 123, de 13 de novembro de 2002, acrescentando parágrafo único ao seu art. 6º, e dá outras providências.
Lei 340
Altera o Art.5º da Lei Nº 113, de 04 de outubro de 2002, e alterações posteriores, e dá outras providências.
Lei 341
Altera a Lei Municipal Nº 113, de 04 de outubro de 2002 e alterações posteriores e dá outras providências.
Lei 342
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 343
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 344
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 345
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2005 e dá outras providências.
Lei 346
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei 347
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 348
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 349
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 350
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 351
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a disponibilizar e a utilizar recursos financeiros para o custeio das atividades da Festa de Criação do Município e dá outras providências.
Lei 352
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei 353
Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidores por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 354
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 355
Altera a Lei 320, de 14 de outubro de 2004, criando nova ação (projeto/atividade) em Programa de Governo, anexo I e dá outras providências.
Lei 356
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei 357
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 358
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 359
Altera a Lei Municipal Nº 113, de 04 de outubro de 2002 e alterações posteriores e dá outras providências.
Lei 360
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de 2005 e dá outras providências.
Lei 361
Altera a Lei 320, de 14 de outubro de 2004, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2005, criando nova Ação (Proj/Ativ) em Programa de Governo, anexo I e dá outras providências.
Lei 362
Altera o art. 32, da Lei Municipal Nº 320, de 14 de outubro de 2004, Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, e dá outras providências.
Lei 363
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.
Lei 364
Autoriza o Município de Arroio do Padre a assinar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, visando o desenvolvimento do Programa de Transporte Escolar de Alunos da Rede Pública Estadual do Ensino Médio – Meio Rural e dá outras providências.
Lei 365
Altera a Lei 320, de 14 de outubro de 2004, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2005, criando nova Ação (Proj/Ativ) em Programa de Governo, anexo I e dá outras providências.
Lei 366
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município para 2005 e dá outras providências.
Lei 367
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 368
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 369
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.
Lei 370
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal Nº 360, de 16 de março de 2005 e dá outras providências.
Lei 371
Altera o art. 34, da Lei Municipal Nº 320, de 14 de outubro de 2004 e dá outras providências.
Lei 372
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 373
Autoriza o Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de 2005 e dá outras providências.
Lei 374
Estabelece o percentual para revisão geral dos Servidores do Poder Executivo do Município de Arroio do Padre e dá outras providências.
Lei 377
Altera o art. 2º, da Lei Municipal Nº 354, de 16 de março de 2005, e dá outras providências.
Lei 380
Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários da Saúde e dá outras providências.
Lei 380
Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários da Saúde e dá outras providências.
Lei 381
Altera a Lei 320, de 14 de outubro de 2004, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2005, criando nova Ação (Proj/Ativ) em Programa de Governo, anexo I e dá outras providências.
Lei 382
Autoriza o Município de Arroio do Padre a celebrar convênio com o Município de Pelotas com o objetivo de conservação de estradas e dá outras providências.
Lei 383
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de 2005 e dá outras providências.
Lei 386
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 387
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de 2005 e dá outras providências.
Lei 388
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de 2005 e dá outras providências.
Lei 389
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município para o exercício de 2005 e dá outras providências.
Lei 391
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de 2005 e dá outras providências.
Lei 392
Autoriza o Poder Executivo a complementar a dotação orçamentária constante na Lei Nº 383/2005 e dá outras providências.
Lei 393
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de 2005 e dá outras providências.
Lei 394
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 396
Autoriza o Município de Arroio do Padre a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA e da outras providências.
Lei 397
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 398
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 399
Altera a Lei 320, de 14 de outubro de 2004, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2005, criando novas Ações (Proj/Ativ) em Programa de Governo, anexo I e dá outras providências.
Lei 400
Autoriza o Município de Arroio do Padre a firmar convênio, com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento com a participação da Emater RS/Ascar, e dá outras providências.
Lei 403
Altera a Lei Nº 320, de 14 de outubro de 2004, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2005, criando nova Ação(projeto/atividade) em Programa de Governo, anexo I e dá outras providências.
Lei 404
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de 2005 e dá outras providências.
Lei 405
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de 2005 e reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.
Lei 406
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 407
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de 2005 reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.
Lei 408
Autoriza o Poder Executivo a abrir Adicional Suplementar no orçamento de 2005 e dá outras providências.
Lei 409
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento de 2005 e reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.
Lei 410
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 411
Altera a Lei Municipal Nº 250/2004, acrescentando a esta o art.3º A e dá outras providências.
Lei 412
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de 2005 e dá outras providências.
Lei 413
Autoriza o Município de Arroio do Padre a disponibilizar servidor e equipamentos municipais para os serviços da Junta Militar e dá outras providências.
Lei 414
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar no orçamento de 2005, reduzir dotações orçamentárias e dá outras providências.
Lei 415
Autoriza o Município a firmar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, a Brigada Militar, com a interveniência da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS, e dá outras providências.
Lei 416
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 419
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de 2005, revoga a Lei 407 de 31 de agosto de 2005, reduz dotação orçamentária e dá outras providências.
Lei 420
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 421
Autoriza o Município de Arroio do Padre assinar convênio com a Secretaria Estadual do Trabalho, Cidadania e Assistência Social e dá outras providências.
Lei 422
Autoriza o Município de Arroio do Padre a colaborar com o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul quando da realização do plebiscito sobre o uso de armas de fogo no Brasil e dá outras providências.
Lei 423
Institui Regras para o Programa de Incentivo ao Produtor Rural do município de Arroio do Padre, revoga a Lei Municipal Nº 187/2003 e dá outras providências.
Lei 424
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de 2005, reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.
Lei 425
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006 do Município de Arroio do Padre, e dá outras providências.
Lei 426
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município para 2005 e dá outras providências.
Lei 427
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar, reduzir dotações orçamentárias no Orçamento do Município de 2005 e dá outras providências.
Lei 428
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de 2005 e dá outras providências.
Lei 429
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 433
Altera a Lei 320, de 14 de outubro de 2004, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2005, criando novas Ações (Proj/Ativ) em Programa de Governo, anexo I e dá outras providências.
Lei 434
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 435
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa de Agentes Comunitários de Saúde ao Hospital Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul e dá outras providências.
Lei 436
Altera a Lei Municipal Nº 113, de 04 de outubro de 2002 e alterações posteriores e dá outras providências.
Lei 438
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de 2005 e dá outras providências.
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