2001

por Magna Sabrina Roloff Bohm Hobuss publicado 27/08/2015 15h17, última modificação 27/08/2015 15h17

Lei 001

Recepciona a legislação do Município de Origem.

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Lei 002

Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Arroio do Padre.

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Lei 003

Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Poder Executivo do Município de Arroio do Padre.

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Lei 004

Autoriza o Município a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público.

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Lei 005

Estima a receita e autoriza a despesa do Município de Arroio do Padre para o exercício de 2001.

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Lei 006

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2001.

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Lei 007

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2001 e dá outras providências.

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Lei 008

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério no Município de Arroio do Padre.

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Lei 009

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências

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Lei 010

Disciplina o adiantamento de numerário a servidores, para realização de despesas públicas.

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Lei 011

Dispõe sobre a Gratificação de Auxílio Rural.

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Lei 012

Dispõe sobre a Gratificação de difícil acesso.

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Lei 013

Autoriza o Município a proceder a criação e abertura de contas no Orçamento Financeiro de 2001 para os recursos do Fundef.

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Lei 014

Dispõe sobre a concessão de Gratificação Especial de Incentivo à Opção pelo Município de Arroio do Padre.

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Lei 015

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.

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Lei 016

Dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos produtos de origem animal e dá outras providências.

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Lei 017

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Arroio do Padre e dá outras providências.

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Lei 018

Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

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Lei 019

Autoriza o Município a proceder a alteração no anexo II da Lei 005/2001.

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Lei 020

Autoriza o Município de Arroio do Padre a Contratar , Temporariamente, serviços de Transporte Escolar em Caráter Emergencial e dá outras providências.

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Lei 021

Altera o artigo 3º da Lei 007/2001- Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001.

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Lei 022

Autoriza o Município a contratar temporariamente e em caráter emergencial servidores por excepcional interesse público.

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Lei 023

Autoriza o Município a criar e abrir Conta no orçamento Financeiro do exercício 2001.

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Lei 024

Dispõe sobre a criação do auxílio transporte aos servidores do Município de Arroio do Padre.

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Lei 025

Autoriza o Município a contratar servidor em caráter emergencial.

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Lei 026

Institui o vale transporte escolar aos alunos do ensino Fundamendal da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

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Lei 027

Institui o Programa de Renda Mínima vinculada à educação – “Bolsa Escola”.

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Lei 028

Fixa índices próprios na aplicação de recursos financeiros municipais na educação e dá outras providências.

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Lei 029

Altera os artigos 2º e 3º da Lei 24, de 25 de abril de 2001.

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Lei 030

Altera os Artigos 3º, 4º e 11 da Lei 15, de 21 de março de 2001.

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Lei 031

Altera os Artigos 2º, 3º e 7º da Lei 08/2001, que trata do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do FUNDEF.

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Lei 032

Altera os artigos 3º , 4º , 5º, 6º e 7º , da Lei 09/2001, que trata do Conselho da Alimentação Escolar.

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Lei 033

Acrescenta o parágrafo 8º ao artigo 3º da Lei 007/2001 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001.

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Lei 034

Dispõe sobre a Concessão e Uso de Diárias aos Servidores, Cedidos e Agentes Políticos do Município.

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Lei 035

Autoriza o município abrir crédito adicional especial no orçamento de 2001.

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Lei 036

Dispõe sobre a Filiação do Município de Arroio do Padre ao Comitê Pró-Desenvolvimento da Fruticultura da Metade Sul.

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Lei 037

Dispõe sobre a Participação do Município de Arroio do Padre no Programa RS RURAL - Projeto do Governo do Estado – RS.

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Lei 038

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2002/2005.

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Lei 039

Altera a Lei nº 007/2001 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, acrescendo os parágrafos 9º , 10 e 11, no art. 3º .

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Lei 040

Disciplina a utilização dos equipamentos, veículos e serviços do Município nas atividades desenvolvidas pelo Programa RS - Rural.

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Lei 041

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2002 e dá outras providências.

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Lei 042

Define o Quadro de Avisos da Sede da Prefeitura como Imprensa Oficial do Município para as publicações exigidas pela Lei 8.666/93 e demais publicações oficiais do Município.

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Lei 043

Altera o Art. 4º da Lei 005/2001 e dá outras providências.

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Lei 044

Altera a Lei nº 007/2001 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, acrescendo o parágrafo 12 no art. 3º.

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Lei 045

Concede Abono aos professores do ensino fundamental da rede municipal, com os recursos provenientes do FUNDEF.

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Lei 046

Estima a Receita e autoriza a despesa do Município para o exercício financeiro 2002.

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Lei 047

Disciplina a utilização da retroescavadeira cedida em comodato pela Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento do Rio Grande do Sul.

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Lei 048

Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito nos termos do artigo 29, inciso V da Constituição Federal.

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Lei 049

Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal e dá outras providências.

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Lei 050

Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor de Plenário da Câmara Municipal e dá outras providências.

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Lei 051

Fixa o subsídio dos Secretários Municipais nos termos do artigo 29, inciso V da Constituição Federal.

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Lei 052

Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano do Município.

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Lei 053

Estabelece o Código Tributário do Município e dá outras providências.

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