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Arquivo Portaria 20/2020
por Angélica Cristiane Alves Born última modificação 16/06/2020 09h55
Designa a Assessora de Plenário, Claudeti Neitzke Wolter, Fiscal do Contrato Administrativo nº 05/2020 da Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2020
Arquivo Portaria 21/2020
por Angélica Cristiane Alves Born última modificação 18/06/2020 14h14
Concede férias à Assessora de Plenário, Claudeti Neitzke Wolter.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2020
Arquivo LEI N 2147
por Angélica Cristiane Alves Born última modificação 25/06/2020 08h36
Autoriza o Município de Arroio do Padre a adquirir uma área de terra do Sr. Claudio Fernando Lichtnow.
Localizado em Leis / / Leis / 2020
Arquivo LEI N 2148
por Angélica Cristiane Alves Born última modificação 25/06/2020 08h37
Altera a Lei Municipal nº 538, de 25 de outubro de 2006, incluindo as alíneas “c”, “d” e “e” no seu artigo 27.
Localizado em Leis / / Leis / 2020
Arquivo LEI N 2149
por Angélica Cristiane Alves Born última modificação 25/06/2020 08h38
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Professor de História – Professor II.
Localizado em Leis / / Leis / 2020
Arquivo LEI N 2150
por Angélica Cristiane Alves Born última modificação 25/06/2020 08h38
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I - Programas, da Lei Municipal N° 1.861, de 28 de junho de 2017, Plano Plurianual 2018/2021.
Localizado em Leis / / Leis / 2020
Arquivo LEI N 2151
por Angélica Cristiane Alves Born última modificação 25/06/2020 08h38
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no Anexo III - Metas e Prioridades, da Lei Municipal N° 2.069, de 30 de outubro de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020.
Localizado em Leis / / Leis / 2020
Arquivo LEI N 2152
por Angélica Cristiane Alves Born última modificação 25/06/2020 08h39
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2020.
Localizado em Leis / / Leis / 2020
Arquivo LEI N 2153
por Angélica Cristiane Alves Born última modificação 25/06/2020 08h39
Autoriza o Município de Arroio do Padre a celebrar convênio com o Estado de Rio Grande do Sul através da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.
Localizado em Leis / / Leis / 2020
Arquivo LEI N 2154
por Angélica Cristiane Alves Born última modificação 25/06/2020 08h40
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Médico Clínico Geral.
Localizado em Leis / / Leis / 2020