lei 8898 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 427
por magna — última modificação 07/02/2020 20h52
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar, reduzir dotações orçamentárias no Orçamento do Município de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo object code 303-2021 - Adriano e Juliano
por Daniela — última modificação 15/10/2021 15h45
Localizado em Processo Legislativo / Proposições / 2021
Arquivo Lei 513
por magna — última modificação 07/02/2020 21h03
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar, reduzir dotações orçamentárias no Orçamento do Município de 2006, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Termo de formalização da Dispensa de Licitação nº 06/2018
por magna — última modificação 07/02/2020 18h16
Localizado em Transparência / … / 2018 / Processo nº 06/2018 - Dispensa de Licitação nº 06/2018
Arquivo Lei 1138
por magna — última modificação 07/02/2020 22h27
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar e reduzir do Superávit Financeiro de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo object code Projeto de Lei 62/2016 - LDO 2017- Retificação
por magna — última modificação 10/02/2020 11h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2016
Arquivo Redação Final - Projeto de lei 57-2022 - Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2022.
por Luana — última modificação 15/03/2022 13h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2022
Arquivo Ata 12/2021 - CCJ
por claudeti — última modificação 23/04/2021 15h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2021
Arquivo Lei 1.625 - Anexo I
por magna — última modificação 07/02/2020 22h46
Plano Municipal de Educação (2015-2025) - Documento Base.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Decreto Legislativo 34-2024
por Michele Hessler Peter — última modificação 14/05/2025 11h46
Aprova as contas do Executivo Municipal do exercício de 2022.
Localizado em Transparência / Julgamento de Contas de Governo e Contas de Gestão / Julgamento de Contas - Chefes do Executivo - 2022
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