lei 8898 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1433
por magna última modificação 07/02/2020 22h34
Dispõe sobre o processo para escolha dos Conselheiros Tutelares.
Localizado em Leis / / Leis / 2013
Arquivo Edital 07 - 2023 - Audiencia Publica - Relatório da Gestão Detalhado de 2023. saude
por Luana última modificação 30/05/2023 13h34
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2023
Arquivo LEI 2392
por Luana última modificação 27/04/2022 08h51
Localizado em Leis / / Leis / 2022
Arquivo Lei 933
por magna última modificação 07/02/2020 22h01
Institui a Política, o Conselho e o Fundo municipal para apoio e integração das pessoas portadoras de deficiências.
Localizado em Leis / / Leis / 2009
Arquivo Processo de Licitação 34/2017 - Dispensa 28/2017
por magna última modificação 07/02/2020 18h16
Prestação de serviços no Sistema de Alarme, com fornecimento de peça e deslocamentos até a sede da Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre, conforme as especificações em anexo.
Localizado em Transparência / / Editais de Abertura e de Resultado de Licitações / 2017
Arquivo Octet Stream Redação Final - Projeto de lei 35-2022 - Autoriza contratar Auxiliar de Disciplina.
por Luana última modificação 14/02/2022 11h00
Localizado em Processo Legislativo / / Redações Finais de Projetos de Leis / 2022
Arquivo LEI 2369
por Luana última modificação 25/03/2022 14h27
Localizado em Leis / / Leis / 2022
Arquivo Edital 05/2024 - Audiência Publica - Relatório da Gestão Detalhado do 3° Quadrimestre de 2023
por Angélica Cristiane Alves Born última modificação 27/02/2024 08h58
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2024
Arquivo Processo de Licitação 31/2016 - Dispensa 28/2016
por magna última modificação 07/02/2020 18h15
Aquisição de material de consumo (doces, salgados e sucos) para a Sessão Solene alusiva a posse e diplomação dos Vereadores Mirins, Exercício 2016, conforme a tabela com a quantidade e a descrição em anexo.
Localizado em Transparência / / Editais de Abertura e de Resultado de Licitações / 2016
Arquivo Portaria 11/2018
por magna última modificação 10/02/2020 14h40
Designa os membros da Comissão Permanente de Licitação.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2018
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