lei 8906 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 634
por magna última modificação 07/02/2020 21h20
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2007
Arquivo Lei 588
por magna última modificação 07/02/2020 21h13
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2007
Arquivo Lei 539
por magna última modificação 07/02/2020 21h07
Altera a Lei Municipal Nº 113, de 04 de outubro de 2002 e alterações posteriores e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2006
Arquivo Edital 03-2021 - Audiencia Publica - Proj. , 19, 20 e 21-2020
por claudeti última modificação 19/02/2021 10h53
- PROJETO DE LEI Nº 19, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. Inclui nova Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 20, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. Inclui nova Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 21, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. Autoriza o município de Arroio do Padre a distribuir calcário a produtores rurais de seu território.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2021
Arquivo Ata 36/2019 - COF
por claudeti última modificação 10/02/2020 14h05
Localizado em Processo Legislativo / / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2019
Arquivo Octet Stream Pauta do dia 02/10/2017 - CCJ, COF e Sessão Ordinária
por claudeti última modificação 10/02/2020 12h33
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2017
Arquivo LEI 2000
por claudeti última modificação 07/02/2020 23h15
Autoriza o Município de Arroio do Padre a custear a confecção e distribuição de Próteses Dentárias a membros da Comunidade Quilombola Renascer.
Localizado em Leis / / Leis / 2018
Arquivo Octet Stream Ata 05-2021 - Ordinária
por claudeti última modificação 25/03/2021 15h26
Localizado em Processo Legislativo / / Atas das Sessões Ordinárias / 2021
Arquivo Octet Stream Ata 08 - 21-03-2022 - Ordinária
por Luana última modificação 18/04/2022 08h45
Localizado em Processo Legislativo / / Atas das Sessões Ordinárias / 2022
Arquivo Octet Stream Ata 29-2020 - Ordinária
por claudeti última modificação 03/09/2020 13h48
Localizado em Processo Legislativo / / Atas das Sessões Ordinárias / 2020
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