Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar e reduz dotação orçamentária no orçamento municipal de 2008 e dá outras providências.

Apresentação e discussão do Relatório de Gestão Detalhado do 1º Quadrimestre/2019, conforme Art. 36 da Lei Complementar no 141/2012 (ferramenta eletrônica federal SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão) e conforme Art. 12 da Portaria SES no 882/2012 (ferramenta eletrônica estadual Monitoramento da Gestão em Saúde).