lei 8906 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Redação Final - Projeto de lei 110-2021 -Autoriza contratar Atendente de Educação Infantil
por Daniela — última modificação 14/09/2021 16h26
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2021
Arquivo Lei 889
por magna — última modificação 07/02/2020 21h55
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento Municipal de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 790
por magna — última modificação 07/02/2020 21h41
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial, reduzir dotação orçamentária no Orçamento Municipal de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Redação Final - Projeto de Lei 35-2021- Crédito Suplementar - Saúde
por claudeti — última modificação 01/03/2021 11h16
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2021
Arquivo Ata 34/2021 CCJ.
por Luana — última modificação 23/09/2021 16h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2021
Arquivo object code LEI ORDINÁRIA-2780-2025 Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado
por Michele Hessler Peter — última modificação 13/06/2025 11h26
Localizado em Leis / … / Leis / 2025
Arquivo Octet Stream Ata 11 - 11-04-2022 - Ordinária
por Luana — última modificação 27/04/2022 08h52
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias / 2022
Arquivo Lei 203
por magna — última modificação 07/02/2020 20h21
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de 2003 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2003
Arquivo Projeto de Lei 59/2017 - Alteração PPA - Caçamba e Implementos
por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2017
Arquivo LEI 2031
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h17
Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 1.977, de 28 de setembro de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
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