lei 8906 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1396
por magna última modificação 07/02/2020 22h33
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Legislativo a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013.
Localizado em Leis / / Leis / 2013
Arquivo LEI 2429.
por Luana última modificação 04/10/2022 08h51
Localizado em Leis / / Leis / 2022
Arquivo Octet Stream 23 - Pauta do dia 28-06-2021 - CCJ, COF e Sessão Ordinária
por Daniela última modificação 30/06/2021 09h26
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2021
Arquivo Projeto de Lei 06-2025
por GABRIEL BAST última modificação 02/12/2025 17h51
Padronizar e organizar o acondicionamento de resíduos sólidos domiciliares em todo o Município de Arroio do Padre, abrangendo tanto a área urbana quanto a rural e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Legislativo / 2025
Arquivo Lei 501
por magna última modificação 07/02/2020 21h01
Altera a Lei Municipal Nº 476, de 20 de abril de 2006, dando nova redação a elementos de despesa de ações (proj/ativ) que indica e dá outras providências
Localizado em Leis / / Leis / 2006
Arquivo object code Ata 08/2016 - Projeto 47 e 48/2016 do Executivo
por claudeti última modificação 10/02/2020 14h26
Localizado em Processo Legislativo / / Atas das Audiências Públicas / 2016
Arquivo Projeto de Lei 04/2015
por magna última modificação 10/02/2020 12h01
Abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / / Legislativo / 2015
Arquivo Projeto de Lei 12/2017 - Revisão Geral
por magna última modificação 10/02/2020 11h59
Localizado em Processo Legislativo / / Executivo / 2017
Arquivo Projeto de Lei 24-2021- PPA-LDO-Crédito Especial - Caminhonete
por Angélica Cristiane Alves Born última modificação 12/02/2021 16h19
Localizado em Processo Legislativo / / Executivo / 2021
Arquivo Microsoft Word Document Ata 44 - 2023 - Ordinária.doc
por Luana última modificação 05/02/2024 10h40
Localizado em Processo Legislativo / / Atas das Sessões Ordinárias / 2023
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