lei 8906 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei 52-2021- Crédito Especial - Saúde Vinculados
por claudeti — última modificação 25/03/2021 14h43
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2021
Arquivo Redação Final - Projeto de lei 03-2022 - Altera a Lei Municipal nº 961
por Luana — última modificação 04/02/2022 11h43
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2022
Arquivo Projeto de Lei 30/2016 - Crédito Especial - Reforma e Pintura - Saúde
por claudeti — última modificação 10/02/2020 11h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2016
Arquivo LEI N 2090
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h17
Dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem aninam no município de Arroio do Padre e cria o Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M e revoga a Lei Municipal nº 016 de 21 de março de 2001.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo object code Projeto de Lei 21-2021- Autoriza distribuição de calcário
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 12/02/2021 16h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2021
Arquivo Redação Final - Projeto de lei 02
por GABRIEL BAST — última modificação 05/06/2025 09h12
Dispõe sobre a concessão de auxílio transporte aos servidores da Câmara M. de Arroio do Padre
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais do Legislativo / 2025
Arquivo Octet Stream Ata 36 - 03-10-2022 - Ordinária
por Daniela — última modificação 23/02/2023 12h14
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias / 2022
Arquivo Lei 1517
por magna — última modificação 07/02/2020 22h40
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2014.
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
Arquivo Lei 1380
por magna — última modificação 07/02/2020 22h33
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Lei 1171
por magna — última modificação 07/02/2020 22h28
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
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