Resultado da busca por lei

Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo III da Lei Municipal Nº 690, de 07 de novembro de 2007, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2008, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de nova ação(proj/ativ) no anexo III da Lei 531, de 17 de outubro de 2006, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 23, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. Inclui nova Ação no Plano Plurianual 2018/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 24, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. Inclui nova Ação no Plano Plurianual 2018/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 25, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. Inclui nova Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 26, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. Inclui nova Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 27, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. Inclui nova Ação no Plano Plurianual 2018/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 28, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. Inclui nova Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 29, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. Inclui nova Ação no Plano Plurianual 2018/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 30, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. Inclui nova Ação no Plano Plurianual 2018/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021.

- Discussão do PROJETO DE LEI Nº 52, DE 07 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I - Programas, da Lei Municipal N° 1.861, de 28 de junho de 2017, Plano Plurianual 2018/2021. - Discussão do PROJETO DE LEI Nº 53, DE 07 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 1.894, de 11 de outubro de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. - Discussão do PROJETO DE LEI Nº 57, DE 10 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I - Programas, da Lei Municipal N° 1.861, de 28 de junho de 2017, Plano Plurianual 2018/2021. - Discussão do PROJETO DE LEI Nº 58, DE 10 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 1.894, de 11 de outubro de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.

Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I da Lei Municipal 911 de 22 de julho de 2009, Plano Plurianual, e nova ação no anexo I da Lei Municipal 945 de 23 de setembro de 2009, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo III da Lei Municipal 806 de 08 de outubro de 2008, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo III da Lei Municipal 806 de 08 de outubro de 2008, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo III da Lei Municipal 806 de 08 de outubro de 2008, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo III da Lei Municipal nº 690, de 07 de novembro de 2007, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2008, e dá outras providências.