Resultado da busca por lei

7564 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 818
por magna — última modificação 07/02/2020 21h45
Altera a Lei Municipal n° 733, de 11 de fevereiro de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 770
por magna — última modificação 07/02/2020 21h38
Altera a Lei Municipal Nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 079
por magna — última modificação 07/02/2020 20h04
Altera a redação do 4º Artigo da Lei 04, de 15 de janeiro de 2001 , acrescenta o Artigo 5º e dá outras providência sobre o Regime Geral de Previdência Social.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo object code Redação Final - Projeto de Lei 41-2021- Alteração LDO
por claudeti — última modificação 25/03/2021 14h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2021
Arquivo Lei 1314
por magna — última modificação 07/02/2020 22h33
Dispõe sobre a inclusão de nova ação (proj/ativ) no anexo I, da Lei Municipal N° 911, de 22 de julho de 2009, Plano Plurianual, e nova ação no anexo III, da Lei Municipal N° 1276, de 03 de outubro de 2012, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Lei 390
por magna — última modificação 07/02/2020 20h47
Altera o artigo 2º da Lei Nº 193, de 01 de outubro de 2003 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 055
por magna — última modificação 07/02/2020 20h01
Altera a denominação da Ação ( Projeto/Atividade 2009, constante do anexo I da Lei 41/2001.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Ata 18 - 06-06-2022 COF
por Daniela — última modificação 19/07/2022 16h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2022
Arquivo Lei 1301
por magna — última modificação 07/02/2020 22h32
Altera o art. 1° da Lei Municipal N° 1.036, de 23 de junho de 2010.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Lei 1268
por magna — última modificação 07/02/2020 22h32
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei nº 1.261 de 20 de junho de 2012, a qual Autoriza o Município de Arroio do Padre, pelo Poder Executivo, a dar nome ao Refeitório Municipal de Arroio do Padre.
Localizado em Leis / … / Leis / 2012
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 10 11 12 [13] 14 15 16 ... 757