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Arquivo Lei 1.593
por magna — última modificação 07/02/2020 22h45
Altera a Lei Municipal Nº 961, de 30 de outubro de 2009, criando o Cargo de Médico Cardiologista.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei 1382
por magna — última modificação 07/02/2020 22h33
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Office Word 2007 XML document Lei 2663-2024 -Contratação Nutricionista
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 24/05/2024 16h31
Localizado em Leis / … / Leis / 2024
Arquivo LEI N 2266
por Daniela — última modificação 25/06/2021 08h43
Autoriza a Concessão de Incentivo a Sra. Liane Buchweitz.
Localizado em Leis / … / Leis / 2021
Arquivo LEI N 2264
por Daniela — última modificação 25/06/2021 08h42
Autoriza a Concessão de Incentivo ao Sr. Wilson Rutz.
Localizado em Leis / … / Leis / 2021
Arquivo LEI N 2261
por Daniela — última modificação 25/06/2021 08h39
Autoriza a Concessão de Incentivo a Sra. Deise Tessmer.
Localizado em Leis / … / Leis / 2021
Arquivo ECMAScript program Lei 961 - Plano dos Servidores
por magna — última modificação 07/02/2020 22h04
Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 391
por magna — última modificação 07/02/2020 20h47
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 284
por magna — última modificação 07/02/2020 20h32
Autoriza o Município de Arroio do Padre a firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Obras Públicas e Saneamento e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Acesso à Informação
por Interlegis — última modificação 08/02/2016 16h34
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
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