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Arquivo Lei 955
por magna última modificação 07/02/2020 22h03
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aqüicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.
Localizado em Leis / / Leis / 2009
Arquivo object code Projeto de Lei 97/2017 - Cedência Coopap Secador de Grãos - Alterado
por claudeti última modificação 10/02/2020 12h00
Localizado em Processo Legislativo / / 2017 / Projeto de Lei 97/2017 - Cedência Coopap Secador de Grãos
Arquivo LEI N 2073
por claudeti última modificação 07/02/2020 23h17
Autoriza o Município de Arroio do Padre a municipalizar trecho urbano da rodovia estadual ERS 737.
Localizado em Leis / / Leis / 2019
Arquivo Projeto de Lei 115-2022- Alteração 961 - Criação Cargo Tecnico Enfermagem
por Luana última modificação 24/08/2022 08h23
Localizado em Processo Legislativo / / Executivo / 2022
Arquivo Lei 1.594
por magna última modificação 07/02/2020 22h45
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.
Localizado em Leis / / Leis / 2015
Arquivo Lei 1.558
por magna última modificação 07/02/2020 22h45
Dispõe sobre a inclusão de novos Objetivos no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual e da Lei Municipal N° 1.404, de 17 de outubro de 2013, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2014.
Localizado em Leis / / Leis / 2014
Arquivo Lei 1381
por magna última modificação 07/02/2020 22h33
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2013.
Localizado em Leis / / Leis / 2013
Arquivo Lei 1379
por magna última modificação 07/02/2020 22h33
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2013.
Localizado em Leis / / Leis / 2013
Arquivo Portaria 25/2021
por Angélica Cristiane Alves Born última modificação 29/06/2021 09h57
Designa a Assessora de Plenário, Daniela Beduhn Hartwig, Fiscal do Contrato Administrativo nº 02/2021 da Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2021
Arquivo Octet Stream Ata 32/2019 - Ordinária
por claudeti última modificação 10/02/2020 14h23
Localizado em Processo Legislativo / / Atas das Sessões Ordinárias / 2019