Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre

LEI 2555-2023: por Luana — última modificação 19/10/2023 08h56
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Projeto de Lei 56/2018 - Autorição Convênio SIM: por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h00
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Lei Complementar 26/2019: por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h19
Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 22 de 29 de dezembro de 2017, referente a sua parte, de avaliação de áreas urbanas, para fins do ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis.
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31-2020 - Angelica, Edegar, Gilmar, Juliano e Roni: por Daniela — última modificação 15/10/2021 14h14
Localizado em Processo Legislativo / Proposições / 2020
Projeto de Lei 137-2022- Turno Único.: por Luana — última modificação 10/11/2022 14h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2022
Ata 07 - 28-02-2022 CCJ.: por Luana — última modificação 24/03/2022 16h17
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2022
Lei 940: por magna — última modificação 07/02/2020 22h02
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento Municipal de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Redação Final - Projeto de lei 91-2021 - Contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Enfermeiro.: por Daniela — última modificação 22/06/2021 13h38
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2021
04 - Pauta do dia 15-02-2021 - CCJ, COF e Sessão Ordinária: por claudeti — última modificação 25/03/2021 14h54
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Ata 31/2020 - Ordinária: por claudeti — última modificação 24/09/2020 09h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias / 2020

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