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LEI 2555-2023
por
Luana
—
última modificação
19/10/2023 08h56
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2023
Projeto de Lei 56/2018 - Autorição Convênio SIM
por
claudeti
—
última modificação
10/02/2020 12h00
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Executivo
/
2018
Lei Complementar 26/2019
por
claudeti
—
última modificação
07/02/2020 23h19
Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 22 de 29 de dezembro de 2017, referente a sua parte, de avaliação de áreas urbanas, para fins do ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Complementares
31-2020 - Angelica, Edegar, Gilmar, Juliano e Roni
por
Daniela
—
última modificação
15/10/2021 14h14
Localizado em
Processo Legislativo
/
Proposições
/
2020
Projeto de Lei 137-2022- Turno Único.
por
Luana
—
última modificação
10/11/2022 14h33
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Executivo
/
2022
Ata 07 - 28-02-2022 CCJ.
por
Luana
—
última modificação
24/03/2022 16h17
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atas da Comissão de Constituição e Justiça
/
2022
Lei 940
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 22h02
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento Municipal de 2009 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2009
Redação Final - Projeto de lei 91-2021 - Contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Enfermeiro.
por
Daniela
—
última modificação
22/06/2021 13h38
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Redações Finais de Projetos de Leis
/
2021
04 - Pauta do dia 15-02-2021 - CCJ, COF e Sessão Ordinária
por
claudeti
—
última modificação
25/03/2021 14h54
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas das Comissões e das Sessões
/
2021
Ata 31/2020 - Ordinária
por
claudeti
—
última modificação
24/09/2020 09h39
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atas das Sessões Ordinárias
/
2020
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