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Arquivo LEI 1998
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h15
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 1.894, de 11 de outubro de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Lei 1840
por magna — última modificação 07/02/2020 22h54
Altera os artigos 8º e 9º da Lei Municipal Nº 1.077, de 27 de agosto de 2010.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Redação Final - Projeto de Lei 44-2021- Alteração Lei - Conselho Meio Ambiente
por claudeti — última modificação 25/03/2021 14h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2021
Arquivo Ata 03 - 10 - 02 - 2025 - COF
por Michele Hessler Peter — última modificação 21/02/2025 15h55
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2025
Arquivo Octet Stream Pauta do dia 01-02-2022 - CCJ, COF e Sessão ordinária
por Daniela — última modificação 03/08/2022 09h46
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2022
Arquivo Lei 1694
por magna — última modificação 07/02/2020 22h48
Estabelece aos Servidores da Câmara Municipal o percentual relativo à revisão geral anual.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Arquivo Lei 942
por magna — última modificação 07/02/2020 22h02
Autoriza o Poder Executivo a alterar a numeração da ação 1103 Aquisição de equipamentos e material permanente para Centro de Eventos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 614
por magna — última modificação 07/02/2020 21h17
Estende aos Agentes Políticos, Secretários do Município e aos Servidores da Câmara Municipal o percentual relativo à revisão geral anual.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 487
por magna — última modificação 07/02/2020 21h00
Estende aos Agentes Políticos, Secretários do Município e aos Servidores da Câmara Municipal o percentual relativo à revisão geral anual
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 110
por magna — última modificação 07/02/2020 20h08
Altera a redação do Art. 2º da Lei 103, de 15 de agosto de 2002, modificando a Ação (Projeto/Atividade) indicada no dispositivo.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
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