Resultado da busca por lei

8903 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI N 2072
por claudeti última modificação 07/02/2020 23h17
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2019.
Localizado em Leis / / Leis / 2019
Arquivo LEI 2024
por claudeti última modificação 07/02/2020 23h17
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2019
Localizado em Leis / / Leis / 2019
Arquivo Lei 1972
por claudeti última modificação 07/02/2020 23h11
Dispõe sobre o Cemitério Público Municipal e revoga a Lei Municipal Nº 1.271 de 08 de agosto de 2012.
Localizado em Leis / / Leis / 2018
Arquivo Lei 1863
por magna última modificação 07/02/2020 22h57
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2017.
Localizado em Leis / / Leis / 2017
Arquivo LEI N 2219
por claudeti última modificação 18/03/2021 16h11
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021.
Localizado em Leis / / Leis / 2021
Arquivo object code Redação Final - Projeto de lei 128- Contratação de Agente Administrativo - Administração
por GABRIEL BAST última modificação 22/07/2025 15h29
Localizado em Processo Legislativo / / Redações Finais de Projetos de Leis / 2025
Arquivo Redação Final - Projeto de lei 68- Crédito Suplementar - Educação Vinculados
por GABRIEL BAST última modificação 18/03/2025 16h33
Localizado em Processo Legislativo / / Redações Finais de Projetos de Leis / 2025
Arquivo Redação Final - Projeto de lei 65 - 2024-Criação Cargo Condutor.
por Angélica Cristiane Alves Born última modificação 07/05/2024 10h51
Localizado em Processo Legislativo / / Redações Finais de Projetos de Leis / 2024
Arquivo Lei 1.595
por magna última modificação 07/02/2020 22h45
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.
Localizado em Leis / / Leis / 2015
Arquivo Lei 1368
por magna última modificação 07/02/2020 22h33
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2013.
Localizado em Leis / / Leis / 2013