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Arquivo Lei 1485
por magna — última modificação 07/02/2020 22h39
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2014.
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
Arquivo Lei 1484
por magna — última modificação 07/02/2020 22h39
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2014.
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
Arquivo Octet Stream Redação Final - Projeto de lei 45-2022 -Altera a lei Municipal nº 1.913, de 28 de dezembro de 2017, acrescendo a art. 8º A.
por Luana — última modificação 15/03/2022 13h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2022
Arquivo object code Redação Final - Projeto de lei 155- Contratação de Agente Administrativo
por GABRIEL BAST — última modificação 23/09/2025 16h07
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2025
Arquivo Lei 971
por magna — última modificação 07/02/2020 22h05
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar, reduzir dotação orçamentária no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 196
por magna — última modificação 07/02/2020 20h20
Dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2003
Arquivo Lei 086
por magna — última modificação 07/02/2020 20h05
Autoriza o Município a adquirir e conceder vale transporte aos alunos da rede municipal de Ensino Fundamental.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Redação Final - Projeto de lei 03-2022 - Altera a Lei Municipal nº 961
por Luana — última modificação 04/02/2022 11h43
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2022
Arquivo Octet Stream Ata 40/2019 - Ordinária
por claudeti — última modificação 10/02/2020 14h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias / 2019
Arquivo LEI N 2090
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h17
Dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem aninam no município de Arroio do Padre e cria o Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M e revoga a Lei Municipal nº 016 de 21 de março de 2001.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
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